Apesar de toda a crise fiscal enfrentada por Minas, levantamento feito pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) aponta redução no número de todos os 13 crimes analisados pelo observatório de Segurança Pública. No entanto, os dados registrados ainda assustam quando verificados individualmente e a percepção de insegurança da população continua bastante alta.
Em relação aos homicídios, a diminuição foi de 19,05%. Porém, apesar da alta redução, Minas ainda registrou 2.696 casos, quase oito por dia. Considerando a taxa por 100 mil habitantes, o número alcançado é de 12,74 homicídios. Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado no último ano, mas com 2017 como referência, aponta que a média global é de 6,1 homicídios por 100 mil habitantes.
Outro índice que apresentou queda considerável foi o número de estupros consumados (17,3%). No entanto, assim como nos homicídios, o número espanta. Ao todo, Minas Gerais registrou 1.214 estupros, uma média de 3,4 por dia.
O dado não leva em consideração o índice de estupro de vulnerável - menores de 14 anos, pessoas com deficiência mental ou qualquer indivíduo que não possa oferecer resistência. Nesse caso, os dados são ainda mais assustadores do que os anteriores, já que foram registradas 3.089 ocorrências, o que corresponde a 8,6 estupros por dia.
Já o número de roubos foi o que apresentou a menor queda, chegando a quase 30% em comparação a 2018. Mesmo assim, ao todo, no estado foram registrados 53.988 ocorrências, mais de 151 por dia.
POR QUE REDUZIU?
A Secretaria de Segurança Pública atribui a queda da criminalidade à integração das forças de segurança, principalmente entre as polícias Militar e Civil.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes, a redução do número de crimes também tem relação direta com o investimento em tecnologias e a aproximação dos agentes de segurança com a população.
“A corporação tem investido, por exemplo, em tecnologias, numa polícia de proximidade, valendo-se de pontos como bases de segurança comunitária, na visibilidade e ostensividade dos militares em pontos estratégicos”, explica.
Já para o membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio, a queda da criminalidade segue a tendência nacional acompanhada nos últimos anos.
“A gente tem observado isso em vários estados e isso tem refletido nos dados nacionais. A queda da criminalidade tem relação com as políticas implementadas nos últimos 10 anos e, em Minas, isso começa a dar efeito nos últimos três anos.”
Assim como o comandante-geral da PM, Sávio também credita a diminuição à aproximação dos policiais com a comunidade, como a Rede de Vizinhos Protegidos. Conforme dados apresentados no site da corporação, a iniciativa já está presente em mais de mil bairros e todo o estado. Em Belo Horizonte, já são 70 mil pessoas fazendo parte da rede. Segundo a PM, a previsão é ampliar para mais 100 mil pessoas até o meio do ano.
PERCEPÇÃO DE INSEGURANÇA CONTINUA
Apesar de os números indicarem um ambiente mais seguro, a percepção da população é de que os níveis da criminalidade estão subindo. De acordo com Robson Sávio, esse pensamento está justamente ligado ao ainda alto número de crimes.
“Os indicadores ainda são muito altos se comparado aos indicadores internacionais. Mesmo a gente sabendo que esse indicador já foi muito maior, as ações soam insuficientes. Além disso, alguns outro indicadores aumentaram, como a violência contra a mulher. ”
Por mais que, de acordo com o levantamento, o número de estupros consumado tenha caído, Sávio aponta o contrário. Segundo ele, devido a preconceitos sociais, o crime ainda é subnotificado, o que gera uma desconfiança quanto aos dados.
“Há estudos no Brasil que diz que apenas 10% dos estupros são notificados às autoridades, juntamente pelo fato de as mulheres serem muitas vezes julgadas pelo crime em que foram vítima. Além disso, todo mundo conhece alguém que já foi assaltado ou que já sofreu violência e isso contribui para essa percepção.”
No entanto, o pesquisador se preocupa quanto ao futuro desses índices, principalmente devido a políticas públicas anunciadas pelos governos atuais, tanto federal quanto estadual.
“Hoje nós temos alguns sinais que são muito ruins e que podem estabilizar esse decréscimo, como o incentivo à arma de fogo, a violência estatal e o não controle das agências de estado de segurança pública e a chamada excludente de ilicitude.”
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie