A Justiça de Minas Gerais aceitou denúncia do Ministério Público contra 11 executivos da Vale, inclusive o ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, e cinco funcionários da empresa de consultoria Tüv Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais causados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. O desastre aconteceu em 25 de janeiro do ano passado e causou a morte de 259 pessoas, deixando 11 ainda consideradas desaparecidas.
A denúncia foi apresentada em 21 de janeiro e também responsabilizou as empresas pelos crimes. Schvartsman era presidente da mineradora à época do desastre. Com a aceitação do pedido, todos os denunciados viram réus. Na ação, o MP diz que “ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale”.
O Ministério Púbico apontou ainda que ficou configurado homicídio duplamente qualificado pelo fato de os crimes terem sido praticados com “meio que resultou perigo comum, já que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama”. Além disso, “concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas”.
Especificamente em relação ao ex-presidente da Vale, o promotor William Garcia, responsável pela investigação criminal, disse, na apresentação da denúncia, ter volume “substancial” de provas de que Schvartsman sabia do problema da estrutura e não tomou providências. Segundo ele, o ex-presidente “manteve incentivos corporativos para maquiar problemas” da Vale e “atuou diretamente para criar a falsa impressão de plena segurança das barragens”.
DEFESA O advogado de Fabio Schvartsman, Pierpaolo Bottini, afirmou que, por ainda não ter sido comunicado oficialmente, não vai comentar a decisão. A Vale não se manifestou sobre a aceitação da denúncia até o fechamento desta edição. A Tüv Süd disse reiterar “seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos”. “Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.”
O advogado Augusto de Arruda Botelho, que representa funcionários da Tüv Süd, disse que a defesa de André Yassuda, Makoto Namba e Marlísio Cecílio “ressalta que esta será a oportunidade, sob o crivo do contraditório, de comprovar que o trabalho dos três engenheiros, internacionalmente respeitados, sempre se pautou nas melhores práticas da engenharia”.