"Assim não vai ter carnaval", a frase de desânimo foi exclamada pelos representantes dos blocos de BH ao término de uma reunião nesta manhã, no Detran-MG. Permanece o impasse entre os blocos de carnaval de Belo Horizonte e as exigências legais para que os carros de som possam desfilar pelas ruas.
“Assim não vai ter carnaval. Pelo menos essa foi a definição uma vez que falta uma formalidade apenas, um documento que inclusive não tem nenhuma empresa em Minas Gerais que emita esse documento por isso que é impossível obter”, disse Matheus Brant, do Bloco Me Beija que eu sou Pagodeiro e que é um dos representantes dos blocos do carnaval de rua.
Os advogados que representam os blocos tentam um último recurso hoje. "Impetramos um mandado de segurança e vamos despachar agora na parte da tarde com o juiz e aguardar, mais uma vez, que entenda e tenha sensibilidade da falta de tempo hábil, pois já é carnaval, já está acontecendo. A gente tentou o Judiciário, a gente tentou o Executivo e tenta as negociações com as instituições, mas elas não estão colaborando com a gente sobre essa mera formalidade”, disse a advogado especialista em Direito de trânsito e representante dos blocos, Laura Diniz.
De acordo com o chefe da Divisão de Registro de Veículos do Detran-MG, Rafael Faria, o papel do Detran-MG é o de receber o CAT e dar seguimento nos trâmites burocráticos de legalização do trio elétrico e não de emitir o CAT. "Até levantamos se havia empresas em Minas Gerais que fazem esse tipo de certificação, mas não encontramos. Como não nos compete a emissão do documento, não temos certeza que não exista, mas não é do nosso conhecimento. Sem essa certificação não podemos dar andamento nos processos, a não ser que, por exemplo, um juiz determine que mesmo sem os documentos se prossiga com o processo", pondera o delegado.