Pela segunda vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não concedeu a liberação para que o blocos de rua de Belo Horizonte possam desfilar com os 15 trios elétricos barrados pelo Departamento de Trânsito do estado (Detran/MG). Desta vez, o juiz responsável por analisar o pedido coletivo alegou problemas processuais na ação.
De acordo com o magistrado Mauro Pena Rocha, titular da 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de BH, o pedido não “demonstra que o veículo apreendido seja de propriedade da Emer-Som, conforme alegado”. Segundo o juiz, o contrato está registrado no nome de um terceiro e o contrato apresentado foi firmado entre o Bloco Alô, Abacaxi e a Emerson-Ltda.
“Dessa forma, considerando que o veículo em questão encontra-se registrado em nome de um terceiro, sem que fosse trazido aos autos qualquer contrato entre este terceiro e os impetrantes, sobre o veículo de placa JWI - 7023, constata-se que eles são partes ilegítimas para figurar no polo ativo da presente ação, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito, com denegação da ordem.”
Na ocasião, os advogados dos representantes dos blocos solicitaram uma liminar para que o Detran e a Polícia Militar se abstivessem de exigir a alteração da categoria caminhões palco, que possuam Autorização de Tráfego de Veículos Especiais – ATVE regular.
Esse é o segundo pedido de liminar negado pelo TJMG para que os blocos de rua possam desfilar com seus trios elétricos, mesmo sem a documentação emitida pelo Detran e exigida pela Polícia Militar.
Dos 30 trios elétricos que dão suporte aos blocos de BH, 15 foram barrados pelo Detran, devido à falta de documentos necessários. Após isso, os representantes tentaram acordo com o governo estadual, que também se negou a liberar o uso dos trios sem a documentação exigida pelo Detran.
Desde então, vários blocos têm buscado outras alternativas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) são algumas das entidades que estão disponibilizando trios para os blocos.
BLOCOS EMITEM NOTA
Na noite desta sexta-feira, após a decisão judicial, os 15 blocos que assinaram o pedido coletivo de liminar, emitiram uma nota informando que "tentaram o imposível", mas não foi suficiente."Nós, advogados dos blocos de rua do carnaval de Belo Horizonte, vimos a público informar que as medidas, tanto jurídicas quanto administrativas e políticas tentadas para garantir os cortejos dos blocos tradicionais do carnaval de Belo Horizonte, mostraram-se infrutíferas.
A justiça não levou em consideração o grande dano causado ao carnaval e ao turismo da capital mineira.
Tentamos o impossível!
Desconsiderou-se o árduo trabalho realizados pelos blocos durante todo o ano e ainda a falha da administração em orienta-los de forma correta.
A tristeza nos assola não só pela certeza do direito dos blocos em desfilar utilizando seus carros de som, mas também por sermos integrantes ativos do carnaval de rua de BH.
Eu quero é botar meu bloco na rua!"