Ainda barrados no baile

Os últimos dias foram de muito esforço dos blocos de carnaval de Belo Horizonte que tiveram seus trios barrados pelo Detran-MG. Se por um lado a esperança renasceu, com a colaboração da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute/MG) – que cederam seus caminhões de som para viabilizar os desfiles de alguns grupos nos cinco dias de folia –, por outro, a busca por um acordo com o Detran e a tentativa de liberação via judicial terminaram, mais uma vez, em frustração. Na noite de ontem, o Alô Abacaxi, que desfilaria no domingo, anunciou o cancelamento do cortejo, mesma medida tomada pelo Juventude Bronzeada no dia anterior.

Logo pela manhã, representantes dos blocos de carnaval da capital se reuniram com o chefe da Divisão de Registro de Veículos do Detran-MG, Rafael Faria. O policial reafirmou ser impossível dar início ao processo de regularização dos veículos sem o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT). No fim da tarde, o mandado de segurança que foi impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para que os demais laudos fossem levados em conta na regularização dos veículos e não apenas o CAT, foi negado.

“Assim não vai ter carnaval. Pelo menos essa foi a definição, uma vez que falta uma formalidade apenas, um documento que, inclusive, não tem nenhuma empresa em Minas Gerais que emita. Por isso, é impossível obtê-lo”, disse Matheus Brant, do bloco “Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro” e um dos representantes do grupo. “Quem conseguiu um carro que tem a documentação está cedendo para os outros, recebemos ofertas de veículos dos movimentos sindicais, mas, ainda assim, muitos já desistiram e isso pode ser maior se não se abolir essa formalidade”, completou.

“A gente tentou de tudo. O Judiciário, o Executivo, e tenta as negociações com as instituições, mas elas não estão colaborando”, completou a advogada especialista em Direito de trânsito e representante dos blocos, Laura Diniz.

O cenário só não é pior graças à solidariedade. Dois caminhões de som da CUT-MG e do Sind-UTE, com documentação e condições técnicas exigidas pelas autoridades, foram cedidos aos blocos Fita Amarela, Bloco Fúnebre, Embriagalo, Emoções, Românticos São Loucos, Bloco dos Valetes, Velobloco, Fofoca, Daquele Jeito, Bethania Custosa, Sergipando, Bloco Sinara, Pescoção, Esperando o Metrô, Pisa na Fulô e Filhas de Clara.

De acordo com o chefe da Divisão de Registro de Veículos do Detran-MG, Rafael Faria, o papel do órgão ligado ao governo estadual é o de receber o CAT e dar seguimento nos trâmites burocráticos de legalização do trio elétrico, e não de emitir o certificado. “Até levantamos se havia empresas em Minas Gerais que fazem esse tipo de certificação, mas não encontramos. Sem ela, não podemos dar andamento nos processos, a não ser que, por exemplo, um juiz determine que mesmo sem os documentos se prossiga com o processo”, ponderou.

Rafael Faria explica que esse documento é o que dá início ao processo de regularização dos trios elétricos e carros de som: “Aqui, nenhum fabricante licenciado pelo Denatran fabrica trios elétricos. São sempre caminhões, caminhonetes e outros veículos adaptados para essa função. A empresa que faz essa adaptação tem de emitir um CAT. Se não emitir, a coisa for feita num fundo de quintal, por exemplo, precisa ir até uma empresa, que vai adaptar o veículo e emitir o CAT. Sem isso, não podemos prosseguir com o licenciamento”.

Pela rede social Twitter, o governador Romeu Zema (Novo) defendeu a polícia, dizendo querer “evitar uma tragédia” na festa popular. “Não quero inviabilizar o carnaval. Mas é preciso garantir a segurança da população. Poucos carros de som e trios estão irregulares. Dos quase 530 blocos, 15 apresentaram irregularidades. Não se trata de fato político, mas a preservação das vidas dos mineiros e turistas”, escreveu.

Pela segunda vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a liberação para que o blocos de rua de BH pudessem desfilar com os trios elétricos barrados pelo Detran. Para o juiz Mauro Pena Rocha, o pedido não procede, pois não há comprovação sobre a propriedade do veículo. Ou seja, a empresa que cedeu o trio elétrico ao “Alô, Abacaxi” não consegue atestar ser dona do veículo. A Justiça já havia indeferido liminar movida pelos blocos anteontem.

Os advogados que defendem os blocos disseram, por meio de nota oficial, que tentaram “o impossível”, mas todas as ações movidas “mostraram-se infrutíferas”. Também destacaram que o estado e a Justiça desconsideraram “o árduo trabalho realizado pelos blocos durante todo o ano e ainda a falha da administração em orientá-los de forma correta”.

*Estagiário sob supervisão da  subeditora Kelen Cristina

A regularização dos trios elétricos e carros de som obedece aos artigos 1º e 2º da Resolução Contran 291 de 2008, que define as transformações que podem ser realizadas em um veículo, estabelecidas no Anexo II da Portaria nº 160, de 26 de julho de 2017 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O primeiro passo é procurar uma empresa que possua o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) para a obtenção do código de Marca/Modelo/Versão específico. De posse da cópia do CAT e do Código de Marca/Modelo/Versão Específico fornecidos pela empresa, o cadastramento é feito no portal do Detran, para pagamento de taxas. Em seguida, a documentação precisa ser levada para a Divisão de Registro de Veículos do Detran-MG na capital, ou Ciretran no interior, para obtenção da autorização para fins de emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV). O responsável deve, então, comparecer a uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) para submeter o veículo já transformado à inspeção e, caso aprovado, obter o CSV. Com o laudo do CSV aprovado, o veículo precisa passar por vistoria de identificação veicular. Posteriormente, é feita a alteração no registro do veículo e emitido novo Certificado de Registro do Veículo.

A ordem que de acordo com relatos publicados na manhã de ontem, em uma rede social do Trio da @absurda, teria partido de um tenente da Polícia Militar de Minas Gerais durante o pré-carnaval, no dia 16, e pegou os integrantes de surpresa. A poucos minutos do desfile, o ultimato do agente alterou os planos dos organizadores do evento: “Vocês podem sair, mas não podem tocar funk”.

A decisão foi acatada pelos organizadores e os Djs adaptaram a lista de músicas. Na Praça da Estação, 60 mil foliões aguardavam o trio, que desfilou com uma hora de atraso. “A gente ficou sem saber o que fazer. Por ser um bloco LGBT, eu particularmente fiquei com medo de ser preso ou de a polícia agir com força maior. Foi o quinto ano que colocamos o trio na rua, tanto na parada gay quanto no carnaval, e até então, a gente nunca recebeu censura,” relatou o organizador Ed Luiz, que completou: “Não tem nada a ver proibir. Acredito que tem que ter funk, principalmente no carnaval. É uma festa popular brasileira, o funk faz parte da nossa cultura”.

No dia 14, decreto do prefeito de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira (PPS), já havia proibido que o funk fosse tocado em blocos, trios e palcos do município. Mas a polêmica e os estigmas que cercam o gênero musical vêm de outros carnavais.

Funk mineiro No ano passado, segundo os integrantes do Arrasta Bloco de Favela, policiais encerraram o cortejo antes do término do horário. “Desde o primeiro ano, a gente sempre teve problema com a Polícia Militar. No ano passado, a gente teve problema com os funks. Os policiais queriam que tirássemos a música, alegando que o funk não é de carnaval, mas o funk é de carnaval sim.”, afirma Pabline Santana, idealizadora do Arrasta. Como protesto, neste ano o tema do bloco será o funk mineiro de artistas como MC L da Vinte e MC Delano.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina

» 5h

Então, brilha!

Avenida do Contorno com Curitiba

» 9h

Bloco do Sustenido

Rua dos Topógrafos, 207 - Alípio de Melo

Quando come se lambuza

Rua São Paulo, esquina com Afonso Pena

» 10h

Tchanzinho Zona Norte

Em frente ao Mineirão

» 12h

Unidos da Estrela 

da Morte

Rua Marechal Deodoro, 200 – Bairro Floresta

» 12h

Volta, Belchior

Rua Nova Resende, 143 – Bairro Esplanada

Turu Turu

Praça Carlos Marques – Calafate

» 13h

Bloco da Calixto

Av. Getúlio Vargas, esquina com Rua Professor Morais

» 14h

Bloco de Seu Bento à Dona Lúcia

Praça Arcangelo Maleta – Santa Lúcia

» 22h

Quem deu, deu. Quem não deu, não Damares

Rua Rio Grande do Norte, 1470 – Savassi