Enquanto o trio elétrico do bloco estava na Praça da Estação, na Avenida dos Andradas, no Centro da capital, uma professora de 29 anos sentiu que alguém encostava e forçava um objeto nas nádegas dela. Ao se virar, ela viu o homem guardando o pênis na calça. Acompanhada da irmã, ela conta que, constrangida, empurrou o homem. Os foliões que estavam próximos a ajudaram.
Policiais da Rotam tiveram que interferir para evitar que o autor do crime fosse linchado pelos presentes. Carlos Alberto Ferreira da Silva tem passagem na polícia por ato obsceno em 2012 e foi encaminhado para a Delegacia de Mulheres.
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, de acordo com a redação dada pela Lei nº 12.015/2009. É caracterizado se o autor “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena prevista é de reclusão de seis a 10 anos.
Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro também são crimes. É o que prevê a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro de 2018.
O crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Atualmente, quem pratica pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Também pode receber a mesma pena quem vende ou divulga cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena pode ser maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.
Como denunciar
A vítima pode denunciar pelos telefones:
153 - Guarda Municipal de BH
190 - Polícia Militar
99999-1108 - Denúncia de importunação no metrô (via SMS ou WhatsApp)
O CarnaUai
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*Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Christie
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.