A Defensoria Pública de Minas Gerais emitiu uma recomendação para que a polícia e os bombeiros não interfiram nos cortejos dos blocos de carnaval de Belo Horizonte, ou no que é dito pelos microfones desses veículos, sob pena de censura. A recomendação ocorreu depois de uma denúncia de membros de coletivos que se sentiram intimidados. A Polícia Militar nega que tenha intimidado qualquer bloco e alega que até o momento nenhum cortejo foi interrompido antes do horário previsto.
Na recomendação, os defensores afirmam que os coletivos trouxeram "a notícia de que policiais militares acompanharam, munidos de metralhadoras o desfile de bloco carnavalesco no dia 20 de fevereiro e posicionaram-se na frente do carro de som, antes do horário previsto para o término do desfile, em atitude francamente intimidatória".
A defensoria pondera que "existem mecanismos alternativos para a realização do trabalho de segurança que dispensam a necessidade de fulminar o direito à livre manifestação do pensamento" e salientou que "um dos objetivos da defensoria pública é a primazia da dignidade da pessoa humana, a prevalência e a efetividade dos direitos humanos e a afirmação do Estado Democrático de Direito, promover a solução extrajudicial dos litígios, que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos e que constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, à liberdade de consciência, bem como direito à reunião".
A recomendação é endereçada aos "comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar" e orienta que as "forças policiais e de segurança pública estaduais que cumpram seu dever constitucional e legal, zelando pela liberdade de pensamento, de reunião e de manifestação, incluídas as de cunho político, sem passar pelo crivo subjetivo policial. E que se abstenham de deter qualquer indivíduo e direcioná-lo sobre o conteúdo de suas falas, principalmente os líderes e responsáveis pelos blocos carnavalescos em todo o estado de Minas Gerais sob pena de praticar censura. Se abstenha de interferir no cortejo de blocos carnavalescos autorizados a desfilar".
Por meio da chefe da Sala de Imprensa, a capitã Layla Brunella, a Polícia Militar se posicionou sobre o assunto. "Nenhum encerramento do cortejo antes do horário de término devido foi feito pela Polícia Militar. O único cortejo que precisou ser encerrado foi um que ultrapassou o horário combinado e queria prolongar o tempo, o que não é permitido, porque traz prejuízo à organização do evento no que tange banheiros a químicos, limpeza, empenho dos policiais militares, guardas municipais e todo o planejamento", disse a capitã.
Sobre as manifestações, a chefe da sala de imprensa informou que ninguém foi silenciado. "O que foi feito foram contatos com representantes dos blocos, solicitado que não houvesse manifestações que incitassem a violência, jogando grupos contra grupos, incitando a violência e o crime dentro dos blocos. Foi solicitado também que fossem transmitidas dicas de segurança e tudo isso foi de pronto aceito e assinado pelos integrantes dos grupos em ata de reunião", disse.
Sobre a recomendação da Defensoria, a PM informou respeitar. "Respeitamos o posicionamento da defensoria Pública. Tomamos ciência por meio da imprensa, mas respeitamos o poder da Defensoria por recomendação, mas os fatos narrados não aconteceram da maneira como está sendo retratado".
Na recomendação, os defensores afirmam que os coletivos trouxeram "a notícia de que policiais militares acompanharam, munidos de metralhadoras o desfile de bloco carnavalesco no dia 20 de fevereiro e posicionaram-se na frente do carro de som, antes do horário previsto para o término do desfile, em atitude francamente intimidatória".
A defensoria pondera que "existem mecanismos alternativos para a realização do trabalho de segurança que dispensam a necessidade de fulminar o direito à livre manifestação do pensamento" e salientou que "um dos objetivos da defensoria pública é a primazia da dignidade da pessoa humana, a prevalência e a efetividade dos direitos humanos e a afirmação do Estado Democrático de Direito, promover a solução extrajudicial dos litígios, que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos e que constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, à liberdade de consciência, bem como direito à reunião".
A recomendação é endereçada aos "comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar" e orienta que as "forças policiais e de segurança pública estaduais que cumpram seu dever constitucional e legal, zelando pela liberdade de pensamento, de reunião e de manifestação, incluídas as de cunho político, sem passar pelo crivo subjetivo policial. E que se abstenham de deter qualquer indivíduo e direcioná-lo sobre o conteúdo de suas falas, principalmente os líderes e responsáveis pelos blocos carnavalescos em todo o estado de Minas Gerais sob pena de praticar censura. Se abstenha de interferir no cortejo de blocos carnavalescos autorizados a desfilar".
Por meio da chefe da Sala de Imprensa, a capitã Layla Brunella, a Polícia Militar se posicionou sobre o assunto. "Nenhum encerramento do cortejo antes do horário de término devido foi feito pela Polícia Militar. O único cortejo que precisou ser encerrado foi um que ultrapassou o horário combinado e queria prolongar o tempo, o que não é permitido, porque traz prejuízo à organização do evento no que tange banheiros a químicos, limpeza, empenho dos policiais militares, guardas municipais e todo o planejamento", disse a capitã.
Sobre as manifestações, a chefe da sala de imprensa informou que ninguém foi silenciado. "O que foi feito foram contatos com representantes dos blocos, solicitado que não houvesse manifestações que incitassem a violência, jogando grupos contra grupos, incitando a violência e o crime dentro dos blocos. Foi solicitado também que fossem transmitidas dicas de segurança e tudo isso foi de pronto aceito e assinado pelos integrantes dos grupos em ata de reunião", disse.
Sobre a recomendação da Defensoria, a PM informou respeitar. "Respeitamos o posicionamento da defensoria Pública. Tomamos ciência por meio da imprensa, mas respeitamos o poder da Defensoria por recomendação, mas os fatos narrados não aconteceram da maneira como está sendo retratado".