Duas irmãs, uma de 18 anos e uma de 16, foram estupradas enquanto voltavam de uma festa de carnaval na última terça-feira (25). O crime aconteceu na Rua dos Caetés, no Centro de Belo Horizonte. O marido da vítima de 18 anos presenciou o crime.
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Militares conseguiram rastrear dois dos indivíduos, um de 14 anos e o outro de 17, em uma cabine do Move. O outro suspeito, um homem de 24 anos, também foi localizado. Ele caminhava por uma avenida da região.
As vítimas reconheceram os suspeitos, que foram conduzidos à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Entenda a lei:
Segundo a lei no 12.015, de 2009, é considerado crime de estupro: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” A pena para este tipo de crime é de seis a dez anos de prisão. Nos casos em que a “conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos” a pena passa para oito a 12 anos de reclusão.