De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher, o companheiro dela e a irmã, foram abordados por um grupo de sete indivíduos que as ameaçaram dizendo que iriam beijá-las. O homem tentou impedir a ação do grupo informando que era marido de uma das vítimas e cunhado da outra, mas foi ignorado pelos suspeitos.
Um deles sacou um revólver e sob constante ameaça dois dos homens agarraram as jovens e praticaram atos libidinosos apalpando suas partes íntimas e beijando-as à força. Acuado, o marido não pode reagir.
Militares conseguiram rastrear dois dos indivíduos, um de 14 anos e o outro de 17, em uma cabine do Move. O outro suspeito, um homem de 24 anos, também foi localizado. Ele caminhava por uma avenida da região.
As vítimas reconheceram os suspeitos, que foram conduzidos à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Entenda a lei:
Segundo a lei no 12.015, de 2009, é considerado crime de estupro: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” A pena para este tipo de crime é de seis a dez anos de prisão. Nos casos em que a “conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos” a pena passa para oito a 12 anos de reclusão.