Quem passa pela Avenida Afonso Pena, na altura da Igreja São José, no Centro de Belo Horizonte, não fica alheio ao pedido de doações de uma família de indígenas venezuelanos para que possam se alimentar. A situação é a face aparente de uma das maiores crises humanitárias do planeta, que faz com que milhares de venezuelanos migrem em busca de melhores condições de vida. A família chegou à capital mineira há menos de uma semana. Sem ter onde morar e vivendo ao relento, a família composta por 10 pessoas, sendo cinco crianças, ainda não tinha sido atendida por entidades de acolhida aos refugiados e migrantes. Ontem, no final da tarde, o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados informou à reportagem do Estado de Minas que contatou a família para fazer esse acolhimento.
Um dos maiores movimentos migratórios para o Brasil, no século 21, vem da Venezuela, país latino-americano, que enfrenta crise econômica e política. Pela proximidade entre Brasil e Venezuela, países fronteiriços, muitos venezuelanos vêm para cá na esperança de vida nova. Em geral, ficam em Manaus, na Região Norte, mas alguns poucos vêm para as regiões mais ao sul do país como o caso da família de Chilo Perez, de 40 anos, a mulher Flora Perez, de 35, e os cinco filhos.
De acordo com o relatório do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o continente americano tem cerca de 644 mil refugiados. A situação mais grave é na Venezuela. Em junho de 2019, estimava-se que cerca de 4 milhões de venezuelanos naquele país solicitaram reconhecimento da condição de refugiado. Até dezembro de 2018, o órgão recebeu 85.438 solicitações de reconhecimento dessa condição. A maior parte delas (81%) foi apresentada no estado de Roraima. Em Minas, foram 378 pedidos.
Chilo, a mulher e os filhos engrossam esse contingente de venezuelanos que tiveram que sair do próprio país. Durante o dia, eles percorrem as ruas do Centro da capital em busca de ajuda. Na manhã de quinta (27), a reportagem do EM conversou com Chilo, que estava com dois dos cinco filhos na esquina entre Avenida Afonso Pena e Rua Espírito Santo. As crianças têm 10, 11, 7, 5 e 1 ano de idade. Sem falar português, a família recebeu ajuda para confeccionar um cartaz e pedir doações para alimentar os filhos.
A família vem de Tucupita, cidade que tem grande parte da população formada por indígenas da etnia Warao e é a capital do estado Delta Amacuro. Esse fluxo migratório se intensificou em 2017, quando milhares de venezuelanos fugiram do país motivados pela fome.
Chilo chegou a Belo Horizonte há quatro dias. A família entrou no Brasil por Manaus, depois seguiu para Fortaleza e de lá veio para a capital mineira. “Estamos muito cansados. Viajamos três dias de ônibus de Fortaleza até aqui”, contou. As crianças estão descalças, mas aparentemente saudáveis. A família se divide, parte dos filhos fica com o pai e parte com a mãe. Os dois meninos brincam, fazendo topetes no cabelo, e, alheios às pessoas que passam pela Avenida Afonso Pena, sorriem. Chilo disse que buscou ajuda em um abrigo e que está tentando regularizar a situação aqui. Quando questionado sobre o que a família necessita, ele disse que a alimentação tem sido o maior problema. No período em que conversamos com a família, percebemos a acolhida deles pelos belo-horizontinos. Muitos paravam para deixar uma colaboração em dinheiro.
Situação grave
Em junho do ano passado, o Conare reconheceu como “grave e generalizada violação de direitos humanos” a situação na Venezuela. Essa decisão possibilitou a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para nacionais venezuelanos, mas não dispensa os interessados da entrevista de elegibilidade.
O Conare informou que, em dezembro, concedeu refúgio para 21.432 venezuelanos, uma decisão histórica tomada a partir de uma resolução e de ferramentas de inteligência que permitiram cruzamento de dados para julgamento em bloco de processos.
São considerados refugiados toda pessoa que deixa o seu país de origem ou de residência habitual devido a fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, e não possa ou não queira se acolher da proteção de tal país.
Crise humanitária
» Das 11.231 pessoas historicamente reconhecidas como refugiadas, atualmente, 6.554 mantêm tal condição no Brasil.
» Até dezembro de 2018, foram registradas 85.438 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado da Venezuela. Dessas, 61.681 foram recebidas apenas em 2018 e 81% das solicitações foram apresentadas no estado de Roraima.
Fonte: Conare/Ministério da Justiça