O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de liminar da Prefeitura de Belo Horizonte e suspendeu a greve dos professores da rede municipal. A decisão aconteceu nesta quarta-feira (4) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), que representa os educadores, já foi notificado.
Segundo o Sind-Rede, no entanto, a categoria vai permanecer em greve até a audiência pública de conciliação com a prefeitura, marcada para esta segunda-feira (9). O encontro para definir um possível acordo entre as partes também está previsto na liminar.
A decisão pela permanência da greve se dá, segundo o sindicato, porque há uma assembleia marcada entre os professores na mesma data da audiência de conciliação. Nela, a categoria vai definir se mantém a paralisação ou não.
Até lá, o sindicato, conforme previsto na decisão judicial, vai precisar pagar uma multa diária de R$ 1 mil por desrespeitar a liminar e permanecer em greve.
“A recomendação do sindicato é que o professor não volte para as salas de aula. O movimento grevista só acaba quando a assembleia determina. Temos muita tranquilidade quanto à legitimação do ato. Vamos recorrer e estamos muito confiantes”, afirma Vanessa Portugal, uma das diretoradas do Sind-Rede.
De acordo com Vanessa, há uma crise da educação em Minas Gerais, com greves também na rede estadual e na rede municipal de Betim, na Grande BH. “A prefeitura não negociou conosco”, lamenta a sindicalista.
A greve foi motivada por dois pontos centrais. O primeiro deles é a recomposição do piso salarial da carreira, que está abaixo do previsto nacionalmente, mesmo considerando a jornada menor de 22h30 semanais, segundo o sindicato.
O segundo diz respeito ao que sindicato chama de “quebra de carreira”, isto é, a ideia da prefeitura de reajustar apenas os salários dos professores que ganham abaixo do piso nacional, sem destinar os aumentos também aos vencimentos que estão além desta faixa.
A ação
Quando protocolou a liminar na Justiça, a Prefeitura de Belo Horizonte entendeu que “a greve liderada pelo Sind-Rede é ilegal, abusiva e quebra acordo assinado em novembro de 2019 pelos representantes do próprio sindicato e do governo”.
No documento, a categoria concordou e encerrou as negociações para aumentos em 2019 e 2020, com reajuste de 7,2% (duas parcelas, pagas em janeiro e dezembro de 2020), além do ganho de dois níveis na carreira do professor da Educação Infantil.
Por isso, a prefeitura disse à época que não havia “qualquer margem para novas concessões além das já negociadas e acordadas” com os professores.