Professores da rede estadual de Minas Gerais decidiram, em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (5), continuar em greve. A categoria tomou a decisão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde líderes sindicais se reuniram com representantes do governo estadual para tentar costurar um pacto em prol do reajuste salarial. Contudo, segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), não houve acordo entre as partes.
O sindicato pede que o governador sancione o Projeto de Lei 1.451/2020 e a emenda 2/2020, que garante isonomia salarial ao funcionalismo e o pagamento do piso salarial nacional aos educadores. Em caso de sanção, os servidores recebiam um aumento de 41,7%.
O texto, elaborado pelo governador Romeu Zema (Novo), foi enviado à Assembleia em 6 de fevereiro e aprovado em 19 do mesmo mês e previa aumento escalonado apenas para os servidores da segurança pública. Contudo, a emenda 2/2020 também estendeu o reajuste às outras categorias.
“Tivemos uma reunião com o governo, mas ela não trouxe para nós os objetivos que esperávamos. Fomos com toda disposição para reunir e negociar, mas infelizmente a representação do governo do estado não foi com esse mesmo espírito para o encontro, que terminou sem acordo algum. Temos nova assembleia no dia 12 e, por enquanto, não há nova agenda com o Executivo”, explica a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que os secretários Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Educação disseram ao Sind-UTE na reunião que o Executivo “ainda realiza análise” da emenda.
A Educação também reafirmou “que respeita o direito constitucional de greve” e reiterou “que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais”.
A Secretaria de Planejamento e Gestão “ressalta que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias”. O governo do estado também ressaltou que “70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral”. O restante depende da operação financeira com nióbio.
Ato unificado
Durante a tarde, a rede estadual de educação se uniu às redes municipais de Betim e BH para manifestar em prol dos reajustes a favor da educação. O ato aconteceu no Centro de BH. O movimento começou na Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho (Centro-Sul), e seguiu até a Praça Sete.
O protesto dispersou por volta das 18h. No caminhão cedido pela Central Única dos Trabalhadores, sindicalistas gritavam palavras de ordem contra Romeu Zema e Alexandre Kalil (PSD).
Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, além de BH e Betim, a rede municipal de Esmeraldas, na Grande BH, também deve entrar em greve nos próximos dias.
Belo Horizonte
Na capital mineira, o impasse da categoria com a prefeitura gira em torno do pagamento do piso salarial nacional e da manutenção da carreira dos professores, que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), pode ser precarizada por causa de projetos de lei enviados pelo Executivo municipal à Câmara.
A prefeitura sustenta que paga além do piso salarial e que houve quebra de acordo do Sind-Rede/BH. Conforme documentos do ano passado apresentados pelo Executivo municipal, o sindicato se comprometeu a não realizar greves neste ano, quando a PBH concedeu reajuste de aproximadamente 7% à categoria, escalonado em duas vezes.
Para os professores, no entanto, não houve quebra de acordo, já que os projetos de lei criticados pela categoria não tramitavam no ano passado.
Certo é que a prefeitura julga a greve como “ilegal” e levou a questão para a Justiça, que acatou a liminar e suspendeu a paralisação na quarta-feira.
O sindicato, no entanto, recomendou que os professores não voltassem para sala de aula e está sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia devido à desobediência da decisão judicial.
Betim
Dura quase um mês a paralisação dos professores em Betim, na Grande BH. Professores cobram reajustes para a categoria, inclusive para as agentes de serviço escolar.
De acordo com Luiz Fernando de Souza Oliveira, coordenador da subsede Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a cidade tem uma das maiores arrecadações da Grande BH, mas os servidores continuam recebendo pouco.
“Ganhamos salários mais baixos que profissionais de cidades menores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Mário Campos, Esmeraldas e Igarapé. O alfabetizador ganha R$ 1.378,51 em Betim, mas o piso nacional é de R$ 2.816,24”, afirmou Luiz Fernando Oliveira ao Estado de Minas em fevereiro.
Quanto aos agentes de serviço escolar, o sindicato informa que esses profissionais ganham menos que o salário-mínimo vigente: R$ 741,78 contra R$ 1.045, uma diferença superior a R$ 300.
Outra cobrança diz respeito ao que o sindicato chama de “falta de diálogo da prefeitura”, que ainda não sentou com a categoria para discutir as demandas ainda não atendidas.
A Secretaria Municipal de Educação de Betim tem informado que nenhum servidor do município de Betim recebe menos que o salário-mínimo nacional. A prefeitura também esclarece que anunciou um aumento de 5% nos vencimentos de todas as categorias, incluindo aposentados e pensionistas no início de fevereiro.
Quanto ao salário dos servidores da educação infantil, que segundo o Sind-UTE está abaixo do piso nacional, a prefeitura ressalta que garantiu aumento salarial gradativo a esses professores.
Com isso, conforme a nota do Executivo municipal, os vencimentos atingiriam o nível solicitado pela categoria ainda neste ano.
A administração municipal tem informado, ainda, que “reafirma sua disposição em manter o diálogo constante com os professores”, a partir de uma reunião semanal que compreende uma “agenda de negociação e planejamento junto aos técnicos e gestores da Secretaria de Educação”.