O juiz Murilo Silvio de Abreu, em plantão no Judiciário mineiro, determinou ontem, 20 de março, que o secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais e os presidentes dos Conselhos Regionais de Farmácia e Medicina tomem as providências necessárias, de forma imediata – com a edição de medidas normativas e/ou ações práticas, cada um em sua área de atuação –, para impedir a venda do medicamento hidroxicloroquina em farmácias e drogarias de Minas Gerais sem a retenção da receita médica.
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Para embasar o seu pedido, a Defensoria Pública anexou ao processo uma Nota Técnica emitida por farmacêutica vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). A nota atesta que a hidroxicloroquina é medicamento pertencente à classe terapêutica dos antimaláricos e possui indicação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de problemas reumáticos e dermatológicos, além de malária.
O documento técnico alerta, porém, que o medicamento é contraindicado para portadores de retinopatias e que pode causar hipoglicemia durante a sua administração. A substância também deve ser usada com cautela em pacientes com problemas gastrointestinais, neurológicos e hematológicos, como porfiria, psoríase ou hipersensibilidade ao quinino, apresentando riscos ainda se for utilizada durante a gravidez.
Desabastecimento
Em sua decisão, o juiz Murilo Silvio de Abreu ressaltou o ambiente de tensão social vivido nos últimos dias em razão do coronavírus e a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Estado por meio de decreto. "Parcela significativa da população já está se dirigindo às farmácias e drogarias para adquirir o fármaco e utilizá-lo fora do que é recomendado pela Anvisa, como forma de proteger-se contra o Covid-19", citou.
O magistrado também destacou dados da SES/MG, que, na nota técnica, informou que o medicamento é prescrito pelos médicos por meio de receituário branco comum, não sendo necessária a retenção da receita. "As consequências podem ser graves, não só para as pessoas que não são portadoras de moléstia alguma e que farão uso do medicamento sem a devida indicação médica, como para os atuais portadores de doenças reumáticas e dermatológicas e malária, que ficarão, possivelmente, sem o fármaco de que necessitam", explicou o magistrado.
O juiz determinou que SES/MG e os conselhos regionais de Farmácia e Medicina dêem ampla divulgação à decisão para todas as farmácias, drogarias, farmacêuticos e médicos do Estado.
O que é o Coronavírus?
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (Covid-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas semelhantes aos resfriados ou gripes leves.
Como o Covid-19 é transmitido?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Gráfico mostra a evolução diária de casos confirmados de coronavírus no Brasil
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra o Covid-19.
Quais os sintomas do Coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pelo Covid-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarréia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação do Covid-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo:
- O álcool em gel é capaz de matar o vírus?
- O coronavírus é letal em um nível preocupante?
- Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras?
- A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos?
Fizemos uma matéria com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.