A partir desta terça-feira (24), os responsáveis pelo sistema carcerário de Minas Gerais - um dos mais superlotados do país, com 75 mil presos para 37 mil vagas, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (dados de 2019) - terão que administrar mais uma dificuldade para fazer valer a lei de execução penal no estado.

Diante da epidemia do coronavírus se alastrando, foi  divulgado nessa segunda-feira (23) protocolo da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) estabelecendo novas condutas para o aprisionamento no estado.

A Sejusp escolheu 30 locais, denominados unidades de referência (confira a lista abaixo), onde serão feitas triagens para detentos que ingressarem no sistema prisional.

Agora, todas as pessoas que forem presas vão ser direcionadas para uma unidade específica em cada região. A quarentena prevista é de 15 dias.

 

Passado esse período, com atestado médico da saúde dos detentos,conforme a secretaria, eles serão levados para outras penitenciárias ou presídios.

A partir de então, informou a secretaria, será mantido "o fluxo normal de gestão de vagas do sistema prisional de Minas".

Viabilidade

 
Para viabilizar o protocolo,a secretaria informou que 30 presídios foram esvaziados no último final de semana (21 e 22).

Os presos que estavam acautelados nesses espaços foram remanejados para outras unidades prisionais de cada região.

A secretaria destacou que esses centros de referências não são destinados para detentos doentes ou com sintomas do novo coronavírus.

Contaminados

No caso de presos que apresentarem os sintomas da COVID-19, a secretaria informou ainda que seguirá o seguinte protocolo: isolamento na unidade prisional; realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento em hospital, com escolta do sistema prisional.

Sem visitas

Além da triagem, também está em vigor a proibição de visitas aos presos ou a distribuição de kits com suplementos em alimentação, materiais de higiene, entre outros.



 

As 30 unidades onde serão feitas as triagens dos novos presos

 

• Presídio de Matozinhos (masculino)
• Presídio de Matias Barbosa (masculino)
• Presídio de Eugenópolis (feminino)
• Presídio de Sacramento (misto)
• Presídio de Nepomuceno (masculino)
• Presídio de Bom Sucesso (feminino)
• Presídio de Bom Despacho (masculino)
• Presídio de Dores do Indaiá (feminino)
• Presídio de Tarumirim (masculino)
• Presídio de Conselheiro Pena (feminino)
• Presídio de Tupaciguara (masculino)
• Presídio de Ituiutaba (feminino)
• Presídio Sebastião Sátiro - Patos de Minas (masculino)
• Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo - Carmo do Paranaíba (feminino)
• Presídio de Bocaiuva (masculino)
• Presídio de Itacarambi (feminino)
• Ceresp de Ipatinga (misto)
• Presídio de Resende Costa (masculino
• Presídio de Unaí (misto)
• Presídio de Santa Rita do Sapucaí (masculino)
• Presídio de Caxambu (feminino)
• Presídio de Botelhos (masculino)
• Presídio de Guaranésia/Guaxupé (feminino)
• Ceresp Gameleira (masculino)
• Complexo Penitenciário Estevão Pinto (feminino)
• Presídio de Andrelândia (feminino)
• Presídio de Corinto (masculino)
• Presídio de Diamantina (feminino)
• Presídio de Carlos Chagas (masculino)
• Presídio de Teófilo Otoni (feminino)