Jornal Estado de Minas

GREVE DOS PROFESSORES

Prefeitura de Belo Horizonte não cortará salários de professores que aderiram à greve


O prefeito Alexandre Kalil decidiu que não cortará o ponto dos professores que aderiram à greve entre os dias 27 de fevereiro e 18 de março. A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).


Diante de uma proposta da secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, a Prefeitura irá construir um novo calendário escolar, uma vez que o ano letivo foi comprometido por três problemas sucessivos. “O momento atual exige sensibilidade e solidariedade com cada um e com todos, pois estamos vivendo um ano letivo atípico, repleto de desafios para ser efetivado. Primeiro foram as chuvas que atrasaram o início das aulas, em seguida a greve dos professores e agora, o coronavírus”, disse a secretária. 

Ângela Dalben alerta para o compromisso que cada profissional da educação, cada família e autoridades do poder público terão que assumir depois da fase de isolamento por causa da pandemia provocada pelo COVID-19. “O retorno do isolamento social vai, com certeza, exigir de todos nós a revisão de normas, rotinas e práticas. Precisaremos trabalhar coletivamente para o bem comum. Nossos estudantes retornarão com experiências variadas e nunca vividas”, afirmou.

Segundo a secretária, a legislação determina 200 dias letivos e, sem contar o período do isolamento social, entre os dias de greve e o atraso por causa das chuvas foram mais de 30 dias sem aula. Nesse sentido, a proposta é construir um novo calendário a partir de normativas definidas pelos órgãos competentes como os Conselhos Nacional e Municipal de Educação e de acordo com as especificidades do projeto pedagógico de cada escola devidamente aprovados junto aos respectivos colegiados e assembleias de pais. 
     
Diante das considerações técnicas e pedagógicas, o prefeito Alexandre Kalil determinou a flexibilização das medidas aplicadas quanto ao pagamento dos grevistas e, como excepcional decisão, autorizou a anistia do corte dos salários, de modo que a reposição das aulas perdidas no período de greve faça parte do compromisso desses professores na elaboração do novo calendário escolar.