O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta segunda-feira (30) aos prefeitos dos municípios do Sul de Minas que se abstenham de adotar medidas de restrição excepcional e temporária locomoção interestadual ou intermunicipal. Isso porque, em algumas cidades foram adotadas medidas de restrição de entrada e saída de pessoas devido à pandemia de coronavírus. Em alguns casos, foi relatado até mesmo o uso de força policial.
De acordo com MPF, os municípios Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória e União de Minas devem seguir recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estabelecer barreiras e resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.
O procurador da República Wesley Mirando Alves é o autor da recomendação. “O município não possui competência para estabelecer restrição genérica de acesso ao seu território, excetuada a implementação de barreira sanitária com amparo nos regramentos do regime de quarentena para enfrentamento à pandemia da COVID-19”, explica.
Ele explica que o Ministério da Saúde já declarou que a COVID-19 está em fase de transmissão comunitária, e que isso não se inibe pelo “simples fechamento de um determinado território do município com barricadas e barreiras policiais”.
Segundo a Constituição Federal, o fechamento de vias públicas é matéria inerente aos direitos civil e urbanístico, sobre os quais o município não detém competência. Isso significa que os municípios não têm autoridade para fechar fronteiras.
POLÍCIA
O MPF também recomendou ao Superintendente da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Uberlândia e ao ao Comandante da 54ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais que se abstenham de autorizar que os policiais sob o seu comando atuem em ações que estejam em desacordo com a lei.
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa
O que é o coronavírus?
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.
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