Desde que a prefeitura suspendeu a coleta seletiva em virtude do risco de contaminação por coronavírus, os vários catadores de material reciclável em Belo Horizonte vivem em situação de risco duplo. Além da perda de renda, vários abriram mão de seguir a cartilha das autoridades e seguem trabalhando normalmente em meio ao perigo de contrair a doença. Na última segunda-feira (23), a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) anunciou que havia interrompido a coleta seletiva para evitar o manuseio de resíduos durante a triagem do material reciclado nos galpões das cooperativas e garantir segurança aos trabalhadores. A medida afetou os 309 que trabalham em cooperativas. Em Belo Horizonte, a prefeitura atua em parceria com seis associações que fazem a seleção de todo o material recolhido na cidade – Asmare, Associrecicle, Coomarp Pampulha, Coopemar Oeste, Coopesol Leste, Coopersoli Barreiro. Cada uma recebe, em média, R$ 27,8 mil mensais pela prestação de serviço de coleta seletiva ao município.
Os cerca de 3 mil catadores autônomos também ficaram prejudicados. Há três anos na profissão, John Carlos de Jesus, de 33 anos, afirma que seu rendimento vem caindo muito depois do fechamento dos depósitos, por causa do decreto municipal assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD): “Essa medida acabou comigo. O meu carrinho está cheio e não tenho para quem vender, já que todos aderiram à paralisação. E eu dependo muito desse trabalho para fazer as despesas de casa. Tem muita gente que vive desse serviço. É preciso buscar uma solução rápida”.
Prejuízo
Com a interrupção de parte da atividade da indústria de reciclagem no país, o valor dos materiais recicláveis diminuiu muito. A latinha de alumínio, por exemplo, que podia ser vendida por R$ 3,50 o quilo na capital, é comprada por apenas R$ 0,40 no centro de Belo Horizonte. Além de conviver com o risco de contaminação dos materiais, os trabalhadores não têm nenhuma perspectiva de renda durante esse período.
Mesmo com o risco do coronavírus, John Carlos não parou de trabalhar, seguindo todos os dias na busca por papeis, latinhas e garrafas de vidro que podem ser vendidos aos depósitos. “Aqueles que compram ferro nos pagam bem, mas todos pararam de trabalhar. Os compradores de papel antes nos pagavam R$ 0,50 por quilo, mas agora querem dar apenas R$ 0,10. Isso é muito ruim para nós”, afirma o catador.
Em Belo Horizonte e em toda Minas Gerais, 80% dos que reciclam o material vindo da coleta seletiva são autônomos, não pertencendo a nenhuma associação ou cooperativa que aderiu à norma de paralisação do serviço. Eles seguem em atividade no dia a dia, mesmo admitindo certo medo de contrair o COVID-19: “Mesmo a gente correndo o risco a gente tem essa necessidade, não tem outra fonte de renda pra nós. Se não tivermos apoio do governo municipal e estadual, morremos de fome ou do vírus. Para nossa sobrevivência, estamos trabalhando”, admite uma catadora de uma cooperativa, que não quis se identificar.
Políticas
Em relação às políticas públicas de amparo ao catador de recláveis, existe o pagamento do Bolsa Reciclagem pelo Governo Estadual, programa de incentivo econômico às organizações de catadores a partir da produção de cada cooperativa. Segundo o Núcleo Alter-Nativas de Produção, da Escola de Engenharia da UFMG, o montante atrasado do programa é de 4,4 milhões, que poderiam beneficiar até 1.500 catadores no estado. O grupo de pesquisa afirma que, caso esses valores fossem imediatamente repassados, os catadoras poderiam interromper suas atividades por algumas semanas.
Em nota enviada ao Estado de Minas, a secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reforça que retomou o pagamento do Bolsa Reciclagem no ano passado: "Sobre o pagamento do Programa Bolsa Reciclagem, a atual gestão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente informa que, a partir da criação da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento, em 2019, o órgão ambiental retomou os pagamentos do programa. A retomada ocorreu em dezembro de 2019 para valores que se encontravam em atraso desde 2017. Foram quitadas parcelas referentes ao último trimestre de 2017 e aos dois primeiros de 2018, o que totalizou um repasse de R$ 1.778.048,04 e apoio a 80 associações e 1600 catadores".
A Semad afirma que fará o possível para reduzir as perdas dos catadores. Cientes da importância do trabalho que as Associações de Catadores de Materiais Recicláveis prestam ao meio ambiente e à sociedade, a Semad não está medindo esforços para garantir recursos e continuar com os pagamentos do Bolsa Reciclagem, visando garantir apoio para a amenizar as perdas que as Associações de Catadores de Materiais Recicláveis vêm sofrendo neste período da pandemia", diz a pasta.
Em Belo Horizonte, a prefeitura paralisou o pagamento dos contratos às cooperativas no período de suspensão do serviço de coleta seletiva.
O pesquisador da UFMG e doutorando em Engenharia de Produção, Marcelo Souza, acredita que é necessário um auxílio para que os catadores possam sobreviver no período de pandemia: “É uma situação delicada. Há o risco de contaminação, que se dá pelo ar. O vírus tem sobrevida de até cinco dias na superfície de materiais recicláveis, segundo estudos recentes. À medida que os catadores manuseiam esse material, a possibilidade de contaminação é ainda maior. O que tem sido recomendado para o curto prazo é que a coleta seletiva seja suspensa, mas haja um auxílio emergencial para essas pessoas, que dependem do trabalho. Para o médio e longo prazo, pensamos que a atividade deva ser retomada, mas precedida de toda uma discussão técnica sobre essa própria atividade e seus riscos nessa transição.”
Acúmulo
Uma das cooperativas que tem parceria com a prefeitura para manusear o material reciclável é a Coopesol Leste. A presidente e fundadora Vilma Estevam entende que, nesse início de pandemia do coronavírus, os catadores não vão sentir o efeito negativo, já que há ainda 15 toneladas de material acumulado desde o ano passado a ser trabalhado: “Por enquanto, não vemos esse prejuízo. A cooperativa tinha material acumulado nos galpões, desde dezembro, com aumento significativo no carnaval. Quando terminarmos de trabalhar esse material, talvez haja queda no serviço. O preço dos recicláveis já está caindo, o que é ruim para todos”. A cooperativa trabalha em escala reduzida, afastando os trabalhadores que se encaixam no grupo de risco do COVID-19.
Em nota, a SLU alega que os catadores têm o suporte dos restaurantes populares de Belo Horizonte nesse momento de crise econômica: “As coletas seletivas porta a porta e ponto a ponto (Pontos Verdes) foram interrompidas na segunda-feira, 23/03, principalmente, para evitar o manuseio dos resíduos durante a triagem do material reciclável nos galpões das cooperativas. Essa medida impacta os catadores de materiais recicláveis que fazem parte das seis associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, integrantes do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Belo Horizonte. Os catadores vistos nas ruas provavelmente são os trabalhadores avulsos, que não fazem parte das cooperativas. Lembramos, ainda, que os restaurantes populares estão abertos diariamente e funcionam também como ponto de apoio para os trabalhadores”.