O cobertor curto da saúde pública mineira coloca em dúvida, desta vez, o tratamento de pacientes com limitações psiquiátricas. O Ministério Público entrou na Justiça para que o governo do estado seja impedido de destinar a estrutura do Hospital Galba Velloso, em Belo Horizonte, ao combate à COVID-19, a doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a ação, o estado comunicou servidores do Galba Velloso no último dia 24 sobre a intenção de usar a estrutura para disponibilizar mais leitos à população vítima da pandemia.
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De acordo com o MP, 31 pacientes do Galba Velloso receberam alta na semana passada “mesmo estando em crise ativa e com sintomas residuais de psicose”, ou seja, não estavam curados ainda.
Os demais internados seriam transferidos para o Hospital Raul Soares, localizado na Área Hospitalar de BH. Contudo, esse transporte, que em condições normais deveria ser feito por ambulâncias, aconteceu por meio de vans, sem a presença dos médicos que acompanham os pacientes, conforme a ação.
A Promotoria também ressalta que a pandemia do novo coronavírus, por todos os fatores que a envolve, pode aumentar o número de pessoas que necessitam de internação psiquiátrica.
Porém, sem o Galba Velloso, historicamente o desafogo do serviço público de psiquiatria em BH, essas pessoas podem ficar sem a devida assistência.
“Distanciamento social, stress, ansiedade, medo, problemas financeiros e outras tantas situações inerentes à pandemia são um gatilho certo para o desencadeamento de diversas patologias psíquicas”, pontua a ação do Ministério Público.
Caso a Justiça acate o pedido, o governo do estado e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), essa última responsável pela administração do Galba Velloso, terão que pagar multa diária de R$ 1 milhão caso descumpram as diretrizes do documento.
A Fhemig teria 48 horas para tomar as medidas necessárias para restabelecer o atendimento na estrutura. Em nota, a fundação diz que aguardará a notificação da ação: "Sobre a Ação Civil Pública, a Fhemig não irá se pronunciar até sermos notificados oficialmente e termos acesso ao conteúdo da ação, o que ainda não ocorreu".