A Vara do Trabalho de Ouro Preto condenou Samarco, Vale e BHP Billiton a pagarem R$ 20 mil para mais de 600 funcionários que trabalhavam na Barragem de Fundão, rompida em 2015. A ação, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferros de Mariana, prevê ainda que os colaboradores da Samarco recebam composição material por perda de benefícios e reajustes após a tragédia.
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Mariana: família do único desaparecido da tragédia receberá o dobro de indenizaçãoGoverno planeja gastar mais de R$ 500 mi com reparações da tragédia de MarianaSamarco pagou mais de R$ 72 mi de multas por rompimento de barragem em MarianaVale paralisa atividades no Complexo MarianaAção internacional dos atingidos de Mariana será reavaliada na InglaterraTragédia de Mariana: auxílio para afetados acaba em plena pandemiaLiminar suspende decisão que invalidava estudos de risco à saúde no desastre de 2015Vale aciona protocolo de emergência em dique da Mina Cauê, em ItabiraAutoridades recorrem de decisão judicial que invalidou estudos de avaliação de riscos à saúdeEntre a perda de benefícios dos trabalhadores está a Participação dos Lucros e Resultados (PLR). A Justiça também levou em conta os reajustes nos vencimentos que os funcionários teriam que receber entre o tempo da tragédia até os dias atuais. Somando tudo, cada trabalhador deve receber cerca de 10 salários, além da quantia de R$ 20 mil por danos morais.
“O desastre afetou a atividade da empresa e de seus trabalhadores, com redução de ganhos e piora nas condições de trabalho, seja pela supressão de reajustes, seja pelo não pagamento de PLR, embora as negociações coletivas tenham ocorrido no período”, diz o processo.
Por serem sócias controladoras da Samarco, a Vale e BHP Billiton entraram como responsáveis solidários, ou seja, cada uma deve pagar uma parte dos valores. Como a decisão é de primeira instância, as empresas ainda podem recorrer.
O rompimento da Barragem de Fundão se deu em 5 de novembro de 2015. A tragédia, que deixou 19 mortos, também devastou por completo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e destruiu cerca de 80% da vila de Paracatu de Baixo. Diversos danos ambientais foram causados pela lama, principalmente no rio Doce, chegando até o Espírito Santo.