O aumento dos casos de abandono de bebês em Belo Horizonte, que registrou quatro ocorrências do tipo nas últimas três semanas, preocupa a desembargadora Valéria Rodrigues, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (COINJ). Para ela, o crescimento de ocorrências de aborto e abandono tem a ver com a falta de orientação das mães sobre as possibilidades de entrega legal da criança e é uma triste coincidência com o surto de coronavírus.
Apesar de o alto número coincidir com o período de quarentena e de aumento da convivência intrafamiliar, a desembargadora não vê relação entre os fatos. Além disso, ela reforça que não há ilegalidade em entregar a criança durante esse período e que a Justiça não parou de trabalhar.
Segundo a desembargadora, há muitas gestantes carentes ou impossibilitadas de cuidar do filho ou filha que temem ser presas por abandono de incapaz e, por esta razão, não entregam as crianças para a adoção. Entretanto, a entrega voluntária ao Juizado da Infância e Juventude não é mais enquadrada como atitude criminosa. “Elas têm medo de ser julgadas, por isso preferem o anonimato”, afirma.
Para mudar essa situação, o Programa Entrega Legal, conduzido pelo coordenadoria, procura ajudar essas mães a encontrar uma moradia para as crianças. “A entrega legal concretiza o direito fundamental à vida, pois inibe o aborto, tráfico de crianças e adoções ilegais, inegavelmente uma realidade social” completa.
A desembargadora afirma que vários fatores influenciam a decisão da mãe. “Muitas vezes, essas mães escondem a gravidez. Então, elas têm medo de ser descobertas pela família e pela sociedade”, relata. Além disso, fatores de ordem psicológica, moral, financeiro e social podem interferir na relação da mãe com a criança.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Eduardo Murta
Casos
Somente nas últimas três semanas, do fim de março até o início de abril, Belo Horizonte registrou quatro casos de abandono de bebês, sendo um deles um feto. Em 22 de março, uma recém-nascida foi encontrada com vida em uma caixa no Bairro Universitário, na Região da Pampulha. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Odilon Behrens. Em menos de 24 horas, no Barreiro, outra menina foi encontrada dentro de uma lixeira. Apesar de ter sido levada para a UPA Barreiro, ela acabou morrendo.Após quase duas semanas, na última segunda-feira (6), houve o episódio do terceiro bebê, desta vez morto, em um lixo no Bairro Vila Clóris, na Região Norte de Belo Horizonte. Cerca de dois dias depois, um feto foi deixado em cima de uma lixeira na região central de Belo Horizonte. A Polícia investiga se o caso foi um aborto espontâneo ou planejado.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Murta