Parte dos estabelecimentos e moradores de Lagoa Santa, na Grande BH, ignoraram as determinações da prefeitura e saíram de casa, neste sábado, sem máscara de proteção. O decreto, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), entrou em vigor nessa sexta-feira e prevê penalidades para todas as pessoas que estiverem nas ruas sem a proteção.
A reportagem do Estado de Minas flagrou lojas não essenciais como oficinas mecânicas, lojas de presentes e decoração, floriculturas e barbearias abertas - em uma delas, o profissional atendia sem máscara. Na orla da Lagoa Central, o que se viu foi muita gente praticando esportes, pescando e caminhando sem proteção.
O comerciante João Paulo da Silva, que tem uma loja de utilidades do lar na cidade há 10 anos, garantiu que tanto ele, quanto os clientes, estão seguindo as determinações da prefeitura. Segundo Silva, a loja está funcionado com restrições. "Estamos usando máscaras e atendendo na porta. Dentro da loja, somente dois clientes por vez", disse. No Subway, o funcionário disse que o atendimento é feito somente na porta ou por meio de delivery.
De acordo com o Secretário de Saúde de Lagoa Santa, Gilson Urbano, a fiscalização na cidade será intensificada na próxima segunda-feira, sobretudo em estabelecimentos comerciais. Segundo ele, carros de som vão percorrer as ruas da cidade com mensagens sobre o decreto. "Muita gente não está acreditando que a doença está perto e sempre haverá essa dificuldade para compreender", disse ele, sobre o 'flagra' de pessoas sem máscara neste sábado. O secretário lembrou o uso da proteção caseira. "Nosso foco é a população carente e há vários movimentos sociais que estão cuidando disso também", afirmou.
Na noite desta sexta, a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa confirmou o primeiro caso de coronavírus na cidade. Trata-se de uma paciente de 38 anos, que trabalha em duas instituições hospitalares de Belo Horizonte. Sem apresentar complicações de saúde, ela está em isolamento domiciliar ao lado da família.
Entenda o decreto
De acordo com o decreto, qualquer pessoa que sair de casa em Lagoa Santa terá que utilizar máscara de proteção, seja em ambientes comerciais, dentro de transporte coletivo e individual, entre outros. A portaria também é estendida aos comerciantes, servidores públicos, prestadores de serviços.
Estabelecimentos também devem barrar a entrada de quem não estiver usando máscara. Caso algum comércio, prestador de serviço ou qualquer outra pessoa jurídica que for flagrado descumprindo a medida, uma notificação será feita e a situação terá que ser regularizada em 24 horas, com risco de multa, suspensão do alvará sanitário e de funcionamento, bem como a interdição temporária do local.
Pessoas que estiverem fora de casa sem máscara também estarão sujeitas a penalidades descritas no Código Municipal de Saúde.
A medida não se aplica aos servidores da saúde, que seguem regulamentação própria. Entretanto, a Prefeitura alerta que máscaras cirúrgicas dos modelos N95 e PFF2 devem ser prioritariamente destinadas aos profissionais de centros médicos. Para os cidadãos comuns, o Executivo municipal indica a utilização de máscaras de pano, recomendando, ainda, que cada pessoa tem que ter três itens.