Isso porque, na próxima terça-feira, os servidores estaduais da educação vão se juntar aos da saúde e da segurança pública ao serem tratados como essenciais enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Minas. Assim, todos devem voltar ao trabalho, sendo que a maior parte poderá fazê-lo de forma remota, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus. Não há prazo para a volta das aulas.
Em deliberação assinada na quarta-feira, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, que também é presidente do Comitê Extraordinário COVID-19, estabelece o retorno ao trabalho de diretores e secretários de escolas; vice-diretores e coordenadores; assistentes técnico de educação básica, sejam efetivos ou designados; auxiliares de serviços de educação básica; e analistas educacionais, efetivos ou designados, também chamados de inspetores escolares.
A medida foi tomada após o MPMG receber representação encaminhada por integrantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Câmara dos Deputados apontando os riscos provocados pela deliberação.
Segundo a representação, estima-se que cerca de 50 mil servidores públicos seriam afetados pela deliberação e - apesar de a justificativa apresentada pelo Estado referir-se à preferência pelo teletrabalho - grande parte desses servidores desempenhariam suas atividades presencialmente como, por exemplo, é o caso dos Auxiliares de Serviços da Educação Básica que foram convocados pela deliberação.
A representação alega, ainda, que outras categorias de servidores convocados que poderiam desempenhar suas atividades remotamente não possuem equipamentos, ferramentas ou acesso à internet para fazê-lo.
Jornada presencial
Portanto, o MPMG pede informações sobre o número de servidores públicos alcançados pela deliberação; o quantitativo de servidores que deverá cumprir sua jornada presencialmente; a realização de diagnóstico que indique o número de servidores que dispõem de estrutura doméstica para a realização do teletrabalho,assim como as medidas adotadas para organizar eventual empréstimo de equipamentos, garantindo equidade e transparência.Também foi questionado pelo MPMG a distribuição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores em trabalho presencial, como álcool em gel e máscaras, e a necessidade de informar à população, com clareza, sobre os objetivos da deliberação, uma vez que existe apreensão social de que tal medida tenha sido adotada como preparação para o retorno das aulas presenciais durante o período de vigência da medida de isolamento social, o que colidiria com as recomendações das autoridade sanitárias nacionais e internacionais, em um cenário atual de ascendência do nível de contaminação no país nas próximas semanas.
Segundo o MPMG, apesar de competir ao gestor público a análise da necessidade da medida, o momento requer cautela redobrada, especialmente enquanto perdurar a subida na curva de contaminação no país e vigorar a medida de isolamento social no estado.
O que é o coronavírus?
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.
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