Parte do valor depositado pela Samarco junto à Justiça Federal, a título de garantia de juízo devido a ruptura da barragem da mineradora em Mariana, em 2015, será usado para comprar ventiladores pulmonares que serão usados no tratamento do coronavírus em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A ação foi movida pela Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), a pedido do governador Romeu Zema. A quantia total liberada é de aproximadamente R$ 120 milhões, sendo R$ 84 milhões destinados ao estado de Minas Gerais e R$ 36 milhões para o Espírito Santo, que também foi afetado pelo rompimento da barragem.
Na petição destinada à Justiça Federal, a AGE alega a dificuldade do poder público em conseguir ventiladores pulmonares no contexto da pandemia, que deverão ser adquiridos até o limite de 1.600 unidades, sendo que eventual saldo poderá ter a sua utilização definida oportunamente.
Ao homologar a ação, a Justiça Federal considerou o pedido extremamente adequado e pertinente, pois, além de guardar nítida correlação temática com as medidas emergenciais de prevenção, controle e combate à COVID-19, representa, após o fim da pandemia, um enorme legado para o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus usuários, já que se tratam de bens de consumo duradouro.