Para ajudar a conter a disseminação do coronavírus, a Prefeitura de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, publicou decreto que obriga o uso de máscaras para todos os cidadãos que circulam pelas ruas da cidade. A medida é válida a partir de hoje, mas a obrigatoriedade tem início apenas a partir de sexta-feira (17), prazo dado para que os cidadãos e empreendimentos tenham tempo para adquirir o material e se adaptarem ao seu uso.

“A recomendação é que optem por máscaras caseiras”, alerta o prefeito Christiano Xavier, para que o estoque de máscaras cirúrgicas não seja prejudicado e fique disponível para os profissionais de saúde. A recomendação da administração municipal é que cada pessoa tenha de duas a três máscaras, para que sejam devidamente higienizadas, que podem ser feitas de algodão, tricoline ou TNT.

Apesar da obrigatoriedade, ainda não foram estabelecidas penalidade para os cidadãos que forem flagrados nas ruas sem a máscara, como nossa reportagem flagrou em Lagoa Santa no último sábado (11), onde o uso de máscaras já é obrigatório. Mas, sem o item de proteção, ninguém poderá utilizar o transporte coletivo e nem entrar em estabelecimentos como padarias, supermercados, açougues e bancos. Porém, se não houver adesão por parte da população, a prefeitura estuda possíveis penalidades.

Os estabelecimentos comerciais que estão em funcionamento devem exigir que seus funcionários usem a máscara e somente permitir a entrada de clientes que estejam utilizando o equipamento. O estabelecimento que descumprir o decreto terá o alvará de funcionamento suspenso. Profissionais que fazem entregas em domicílio, taxistas, motoristas de aplicativo, mototaxistas e motoristas de transporte coletivo também deverão usar máscara de proteção. A medida tem validade enquanto durar a situação de emergência em saúde.