Um projeto do Polos de Cidadania, programa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), quer que a Prefeitura de Belo Horizonte use imóveis ociosos localizados no Centro da cidade para abrigar moradores em situação de rua. O objetivo é proteger essa parcela da população durante a pandemia da COVID-19.

 

O professor André Luiz de Freitas Dias, que coordena o Polos de Cidadania, ajudou a criar, ao lado de arquitetos e da Pastoral de Rua de BH, um requerimento para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) tomar medidas para proteção da população em situação de rua durante a pandemia da COVID-19.

  

Se o documento, segundo André, foi rejeitado pelo prefeito, é inegável que surtiu efeito.

 

Com auxílio do Polos de Cidadania e da pastoral, autoridades como as defensorias e os ministérios públicos da União e de Minas elaboraram uma recomendação jurídica encaminhada à PBH.

 

O apelo resultou, dias depois, na disponibilização do Sesc Venda Nova, no Bairro Novo Letícia, para acolhimento de quem apresentar sintomas da doença.

 

A medida, para o especialista André Luiz de Freitas Dias, contudo, é insuficiente. A solução apontada pelo coordenador do Polos de Cidadania passa pela ocupação de imóveis ociosos em Belo Horizonte.

 

 

 

O grupo que elaborou o requerimento encaminhado ao prefeito Kalil contou com a ajuda do arquiteto Eduardo Gontijo para mapear cerca de 90 edificações sem utilidade somente no Centro da capital. A questão, inclusive, está entre as recomendações das autoridades para acolhimento da população em situação de rua.

 

"O mapeamento veio de um esforço de trabalho empreendido pelo projeto EmBreveAqui, da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG. A ideia era identificar edifícios ociosos e produzir propostas de ocupação para eles. O pessoal fez levantamento em campo, observando com sinais de desuso, e cruzaram com dados coletados pela prefeitura", detalha Eduardo Gontijo, membro da associação Arquitetas Sem Fronteiras Brasil.

 

Sesc Venda Nova

 

No Sesc Venda Nova, a prefeitura garante que há 300 vagas distribuídas em 260 chalés para recebimento de pacientes vulneráveis economicamente que apresentem sintomas da COVID-19. O investimento é de R$ 3 milhões. 

 

No local, os abrigados terão direito a refeições, rotina de cuidados, monitoramento da saúde, enxoval (roupa de cama e banho), serviços de lavanderia e itens de higiene, como sabonete, shampoo e condicionador.

 

O protocolo é básico. O morador de rua que apresentar suspeita será encaminhado a unidade básica de saúde mais próxima, ou pronto-socorro. 

 

Se os sintomas significarem necessidade de quarentena domiciliar, o Sesc Venda Nova entra na jogada e recebe essas pessoas. A estrutura fornece o serviço desde o último dia 6.

 

O especialista André Luiz de Freitas Dias vê problema na solução encontrada pela prefeitura, contudo. 

 

“São 300 vagas e a prefeitura já nos disse que podem chegar a 1 mil. O ideal é que, pela própria natureza da pandemia, não se concentre muitas pessoas em um único ponto. É necessário você distribuir a população nos diferentes espaços geográficos”, pontua.

 

Questionado sobre os custos para abrigar a população em situação de rua em imóveis ociosos, André é taxativo. “Não é hora de pensar nos custos. A Espanha negligenciou a doença e hoje gasta muito mais do que imaginava”, explica.

 

Outro lado

 

Quanto às críticas sobre a aglomeração de pessoas no Sesc Venda Nova, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) defende que o serviço foi planejado por especialistas da saúde pública. 

 

Entre os 260 chalés da unidade, a Smasac informa que há uma área a céu aberta, "o que dá ainda mais segurança para a oferta". A pasta também admitiu a possibilidade de ampliação do serviço caso haja necessidade.

 

Sobre a não aceitação do requerimento dos movimentos sociais, que sugeria o uso de imóveis ociosos sobretudo no perímetro da Avenida do Contorno, no Centro de BH, a prefeitura informou que "está analisando todas as possibilidades e sugestões".