Durante reunião com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna, detalhou as bases da deliberação que determinou o retorno ao trabalho de parte dos servidores da rede estadual de ensino. Profissionais como os auxiliares de serviços básicos, que precisam desempenhar suas atividades presencialmente, irão às escolas em regime de escala mínima para atuar na conservação e limpeza dos imóveis. 

Segundo ela, as instituições de ensino só serão abertas para a realização dos serviços essenciais após a garantia de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores.

“Não haverá retorno de professores e alunos às escolas. As atividades que serão feitas são excepcionais, de manutenção predial, garantindo os padrões de isolamento social difundidos pela Secretaria de Saúde”, destacou, dizendo que as atividades de manutenção das escolas são essenciais até mesmo para evitar novos riscos epidemiológicos, como a dengue. 

De acordo com Júlia, a escala de trabalho presencial será elaborada pelos gestores das unidades de ensino. “O escalonamento deve ser feito por diretores, evitando grandes deslocamentos”, pontuou, em referência aos servidores que necessitam do transporte público para se dirigir aos locais de trabalho.

Deliberação

Na última quinta-feira (9), o governo estadual publicou deliberação que coloca a educação ao lado da saúde e da segurança pública no rol de serviços essenciais prestados pelo estado. A medida determina teletrabalho aos servidores que podem optar por tal modalidade, como é o caso dos professores.

Os parlamentares fizeram os questionamentos à secretária por videoconferência. No plenário da Assembleia, além de Júlia Sant'Anna e o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), apenas a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que lidera a Comissão de Educação da Casa.