A partir desta quarta-feira (22), além de obrigado a usar máscara sempre que sair de casa, quem for a um estabelecimento comercial em Belo Horizonte terá a entrada controlada. Essas são algumas das exigências do decreto 17.332, publicado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) no Diário Oficial do Município.
Conforme o texto, os estabelecimentos comerciais poderão receber um cliente por 13 metros quadrados de área de venda a partir de quarta. Além disso, será permitido apenas uma pessoa por carrinho de compras.
O controle de clientes é de responsabilidade do estabelecimento comercial. De acordo com o decreto, a entrada e saída de pessoas deve ser gerenciada por meios eletrônicos; por sistemas de cartões numerados na entrada e higienizados com álcool em gel; ou por um procedimento equivalente que garanta a administração do número de cidadãos dentro da loja em questão.
Essas duas normas, contudo, não se estendem a equipamentos de saúde, como centros de saúde, hospitais e clínicas. Esses locais continuam, porém, com a necessidade do distanciamento mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra.
Outra regra trazida pelo decreto é a necessidade de fixação de cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento. O modelo de referência pode ser consultado no site da prefeitura.
Conforme o que já havia sido adiantado pelo prefeito, o texto também traz a obrigação do uso de máscaras no espaço público. O equipamento deve cobrir o nariz e a boca e precisa ser usado em espaços públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e serviços do município.
Assim como o adotado em outras cidades, Belo Horizonte também vai restringir a gratuidade do transporte público para idosos durante os horários de pico: das 5h às 8h59 e das 16h às 19h59. Essa medida já vale a partir desta segunda-feira (20).
Compra de máscaras
Ainda nesta edição do Diário Oficial do Município, a prefeitura convidou empresas para fornecimento de dois milhões de máscaras de proteção artesanal e reutilizável na cor branca. O material não pode ter logotipo e deve ser confeccionado em dois materiais: algodão e tricoline, ambos anti-alérgicos.
As dimensões do item devem ser 20 centímetros de largura por 20 de altura por 12 de altura nas laterais. As entregas estão programas para 10 dias corridos.
As propostas, conforme o convite, devem ser de no mínimo 100 mil máscaras e poderão ser encaminhadas até a próxima segunda-feira (20) pelo e-mail nucleoservicosmsa@pbh.gov.br ou por escrito, com protocolo a ser realizado junto à Secretaria Municipal Saúde, localizada na Avenida Afonso Pena 2336, Região Centro-Sul de BH.
A apresentação de amostras deverá ser realizada no mesmo endereço, até na segunda-feira. O material, conforme já dito pelo prefeito Kalil, será doado a pessoas em vulnerabilidade social.
Mais informações podem ser obtidas no telefone (31) 3277-7812.
Infectologista comenta
De acordo com o infectologista e membro do comitê criado para enfrentamento da pandemia em Belo Horizonte, Carlos Starling, as medidas seguem critérios técnicos e científicos para serem implementadas gradativamente e, depois, serem retiradas para que a cidade garanta segurança em uma recuperação econômica.
“As máscaras vêm num contexto de uma série de medidas para, depois, se fazer uma flexibilização orientada. Não podemos ter uma desmobilização irresponsável”, pontua.
Starling ressalta que as decisões da prefeitura se mostraram acertadas até o momento. “Belo Horizonte está indo muito bem no isolamento social. Se olharmos os números, você vai perceber que o esforço da população está sendo compensado. Não podemos relaxar. O vírus está circulando e não chegamos no pico ainda. Precisamos de ter um achatamento dessa curva para que as medidas preventivas sigam sendo implementadas com conhecimento científico e as estratégias de flexibilização também”, complementa.
O infectologista também ressaltou que as regras não devem ser abrandadas num período próximo e pediu entendimento à população e empatia para proteger uns aos outros. “Epidemia não se resolve no ‘sprint’, e sim como uma maratona. Tem que ir dosando seu esforço. As medidas tem lógica e lastro técnico e vão sendo tomadas a conta gotas. A estratégia é um indivíduo proteger o outro. O objetivo é ter menos mortes. Tendo menos mortes, temos capacidade de reagir melhor economicamente”, ponderou
Na Grande BH, pelo menos 11 cidades tornaram obrigatório o uso do acessório em algum nível para ajudar a conter o coronavírus ou preparam medidas nesse sentido. Além da capital, Betim, Caeté, Confins, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Santa Luzia passaram a exigir o uso do equipamento de alguma forma.
Nesta semana, o Estado de Minas foi às ruas ouvir a população sobre o decreto. Para muitos, a medida é essencial para proteger a saúde. Outros apontam preços e escassez do acessório como entrave e cobram distribuição gratuita
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira à tarde o Projeto de Lei 1.661/20, que torna obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas nos estabelecimentos comerciais do estado como proteção contra o coronavírus em todo o estado. A medida proposta terá validade enquanto durar a pandemia da doença.