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Estado de Minas JUSTIÇA

Motorista que se envolveu em acidente na Cristiano Machado é condenado por homicídio culposo

Acidente envolvendo ônibus de viagem e motociclista ocorreu em 2016. Testemunhas confirmaram que o motorista dirigia em alta velocidade


postado em 28/04/2020 11:47 / atualizado em 28/04/2020 15:59

(foto: Imagem ilustrativa/TJMG divulgação)
(foto: Imagem ilustrativa/TJMG divulgação)
Um motorista de ônibus foi condenado pela Justiça por homicídio culposo por ter provocado um acidente que resultou na morte de um motociclista, na Avenida Cristiano Machado, na altura do Minas Shopping, na Região Nordeste de Belo Horizonte, em 2016. Testemunhas confirmaram que o motorista dirigia em alta velocidade na hora do acidente.

Inicialmente foi estabelecida a pena total de dois anos e oito meses de detenção, além da suspensão da habilitação para dirigir. No entanto, por não ser reincidente e a pena ter tempo inferior a quatro anos, como prevê o Código Penal e Código de Trânsito Brasileiro, foi revertida à prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo a instituição pública ou privada com fins sociais. A decisão ficou estabelecida em primeira instância e pode haver recurso. 

Na denúncia, o Ministério Público pediu a condenação do motorista e a defesa solicitou a absolvição. O argumento foi de que a culpa pelo acidente era de duas pedestres que tentaram atravessar a avenida, em local proibido, pouco antes do ocorrido. Segundo a defesa, o réu dirigia abaixo da velocidade máxima indicada na via e mantinha distância de 20 metros da moto.

As testemunhas, no entanto, foram unânimes ao afirmar que o motorista trafegava em alta velocidade, e que mudou de faixa bruscamente, atingiu o cano de descarga da moto e jogou a vítima e a motocicleta para o alto.

O juiz Fábio Figueiredo dos Santos ressaltou, com base nas provas, que a alta velocidade e a pequena distância em relação ao veículo da frente, demonstram que a conduta imprudente e negligente do motorista do ônibus teriam provocado o acidente.


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