Minas Gerais registrou nesta semana o primeiro caso de COVID-19, doença provocada pelo coronavírus, no sistema prisional. Trata-se de um detento do Presídio de Botelhos, no Sul de Minas Gerais. Ele se encontra em uma cela isolada. A prefeitura do município reclamou das ações do estado, mas o governo diz que vem tomando todas as medidas para prevenir o contágio nas unidades.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o detento deu entrada no presídio em 20 de abril após ser preso em Poços de Caldas, também no Sul do estado. Ele foi isolado e testado três dias depois, quando manifestou sintomas de gripe. O exame ficou pronto na última quinta-feira, dia 30.
“Vale ressaltar que a unidade de Botelhos é uma das portas de entrada do sistema prisional criadas pelo Depen-MG (Departamento Penitenciário de Minas Gerais) como ação preventiva ao coronavírus, exatamente para evitar a propagação do vírus em presídios e penitenciarias do estado, pela admissão de novos presos que circulavam no ambiente extramuros”, informa a secretaria.
“Vale ressaltar que a unidade de Botelhos é uma das portas de entrada do sistema prisional criadas pelo Depen-MG (Departamento Penitenciário de Minas Gerais) como ação preventiva ao coronavírus, exatamente para evitar a propagação do vírus em presídios e penitenciarias do estado, pela admissão de novos presos que circulavam no ambiente extramuros”, informa a secretaria.
Na cela isolada, o detento precisa usar os equipamentos de proteção individual, assim como todos os servidores que precisarem entrar em contato com ele. Entre os materiais estão máscaras e luvas. Equipes de saúde monitoram os outros detentos e profissionais que atuam na unidade.
Na sexta-feira, a Prefeitura de Botelhos comunicou o caso por meio de uma nota publicada no Facebook e fez uma crítica à atuação do estado. Segundo o texto, o governo foi comunicado diversas vezes sobre a situação, mas “muito pouco tem feito pelas condições mínimas de saúde dos detentos e agentes, trazendo diversos transtornos para o município”. Oficialmente, a Secretaria de Estado de Saúde contabiliza três casos da doença nem Botelhos.
A Sejusp, ainda em nota, listou as frentes de atuação que vêm agindo para conter a disseminação nos presídios e penitenciárias do estado. Confira:
"Para evitar a disseminação do vírus por meio de contato com o público externo: as visitas foram suspensas, para evitar a circulação de pessoas externas, assim como a entrega, até então opcional, de kits suplementares contendo alimentos, remédios entre outros itens, para evitar a circulação de materiais contaminados. Destaca-se que esses itens continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais e recebidos, ainda, via Correios.
Para evitar a contaminação por novos presos: foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que vão funcionar como centros de triagem e portas de entrada para novos detentos do sistema prisional. Todas as pessoas que forem presas em Minas Gerais irão para uma unidade específica em cada região e ficarão por um período de 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhados de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, serão encaminhadas a novas unidades prisionais.
Cuidados com quem já está preso: no caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas do Covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento em hospital, com escolta do sistema prisional.
Evitar o contágio via profissionais de segurança: As escalas de trabalho estão sendo dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses profissionais intra e extramuros e equipamentos de EPI estão sendo distribuídos nas estruturas prisionais."