Guardas municipais e agentes da Prefeitura de BH estão nas ruas do Centro da capital mineira nesta quinta-feira (7) para fiscalizar se lojas abertas na região tem ou não alvará para funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com de decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), somente serviços essenciais podem abrir na capital.
Leia Mais
Coronavírus: Guarda Municipal de BH orienta passageiros sobre uso da máscaraGuarda municipal fecha 17 lojas em Venda NovaHotel no Centro de BH é interditado por desrespeitar decretos sobre a COVID-19Assembleia reconhece calamidade decretada em 53 cidades mineirasFDA autoriza novo teste sorológico em caráter emergencialMáscara no transporte público passa a ser obrigatória em Minas
O descumprimento das regras acarreta na responsabilização administrativa, civil e penal dos infratores. De acordo com a prefeitura, fiscalizações rotineiras acontecem na cidade durante todos os dias.
O decreto traz a lista de estabelecimentos autorizados a funcionar, como supermercados, padarias, farmácias, sacolões, mercearias, açougues, postos de combustíveis etc.
Desde o dia 20 de março, quando passou a vigorar o decreto municipal 17.304, até essa quarta (6), a Guarda Municipal realizou 19.251 abordagens de orientação a estabelecimentos comerciais, empresas e a populares em espaços públicos da capital.
Um total de 38 alvarás de estabelecimentos que desrespeitaram as regras foram recolhidos pela prefeitura no período.
O Executivo municipal disponibiliza o telefone 156 ou o portal Fale com a Ouvidoria para que a população faça denúncias de estabelecimentos irregulares.