A Guarda Municipal de Belo Horizonte realizou mais uma ronda de fiscalização do comércio na capital nesta quinta-feira (07). No total, 127 abordagens a comércio em Belo Horizonte foram realizadas, segundo o Superintendente Júlio Cezar, responsável pelo emprego operacional da Guarda Municipal de BH.

O trabalho do turno da tarde começou às 15h, na avenida Paraná. Além dusso, a ronda foi feita em várias regiões da capital. Somente na área inicial, a abordagem foi feita por três viaturas da Guarda, duas motos da Guarda e três fiscais da prefeitura.

De acordo com Júlio, somente na avenida Paraná, 15 estabelecimentos não regularizados foram abordados, nesta quinta-feira (7). “Os comércios estavam abertos de maneira irregular e todos eles fecharam com a abordagem. Um deles continuou aberto, pois tem uma liminar da Justiça para funcionar”, explicou Júlio.

As orientações dos guardas são feitas de acordo com os decretos municipais. Dessa forma, todos os estabelecimentos que não forem essenciais devem ser fechados, o uso de máscaras pela população é obrigatório e o acesso de clientes às lojas deve ser restrito para evitar aglomerações. Os guardas passaram fiscalizando  essas normas e orientando os comerciantes que não estavam seguindo as regras.


“O guarda chega no local, pede o alvará do estabelecimento e confirma se a documentação está em dia. Caso o estabelecimento não esteja na lista de atividades essenciais, o guarda orienta que o comerciante feche as portas. Se a gente depara com um comerciante que é reincidente, recolhemos o alvará e definimos o fechamento do local. Na abordagem, o estabelecimento é fechado de imediato”, explica Julio.

Além disso, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), uma multa de no valor de R$ 17.614,57 pode ser aplicada ao dono do estabelecimento que não cumprir os decretos municipais. Já no caso de camelôs, a atividade na rua que não esteja licenciada pode ser multada no valor de R$ 2.034,11.

Desde o dia 18 de março, a Guarda Municipal já concluiu 19.744 abordagens de orientação a estabelecimentos comerciais, empresas e a populares em espaços públicos de BH. Para completar, a PBH lembra que “as abordagens dos agentes da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, feitas espontaneamente por toda a cidade, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte à população, que são o telefone 156 ou o Fale com a Ouvidoria”. 

*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa