"A excepcionalidade dos fatos exige, portanto, uma quebra de paradigma quanto ao modelo de reparação a ser aplicado nos casos envolvendo o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, os quais merecem análise peculiar e única, sem qualquer comparação com outros eventos de proporções diversas", diz trecho da decisão.
A vítima que receberá a indenização perdeu três parentes próximos na tragédia. Pela morte do filho, de um ano, o valor fixado pela Justiça foi de R$ 2 milhões; pela do esposo, de 26 anos, R$ 1,5 milhão; e pela morte da irmã, R$ 1,5 milhão.
O restante da quantia (R$ 1 milhão) se refere a dano estético, moral e material. A sobrevivente sofreu lesões por todo o corpo que acarretarão cicatrizes em locais aparentes e provocaram deformidade no nariz em razão de fraturas. Ela estava em casa com os três parentes quando a barragem da Vale se rompeu.
"Um dos registros mais emblemáticos da tragédia foi o resgate da autora no lamaçal, com o auxílio de uma corda. A cena foi amplamente divulgada na mídia e é chocante. Um mar de lama escorria, levando consigo o que estava à sua frente”, também pontua a juíza na decisão.
O rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão em janeiro de 2019 matou 259 pessoas, entre trabalhadores da Vale, turistas e moradores da cidade. Outras 11 estão desaparecidas. A empresa foi procurada pela reportagem e disse que ainda não foi intimada da decisão. A mineradora também diz ser sensível à situação das famílias e que dará encaminhamento ao caso, respeitando a privacidade dos envolvidos.