Na última terça-feira, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) comentou a medida tendo em vista um plano de reabertura gradual do comércio a partir do dia 25 deste mês. "Todo mundo improvise (uma máscara) até começar a distribuição (gratuita do equipamento), porque queremos cumprir o dia 25. Se o dia 25 fosse hoje (terça), poderíamos comprí-lo, mas não sabemos o que vai acontecer daqui a praticamente 20 dias, sabendo da velocidade (de propagação do vírus)".
O uso de máscaras em espaços públicos, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais de BH se tornou obrigatório em 22 de abril, com base em decreto publicado cindo dias antes, e segue em vigor. Também há uma determinação estadual que regulamenta a utilização do equipamento em todo o estado de Minas Gerais.
A edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira leva também outra anulação. A prefeitura cancelou a multa de R$ 20 mil que seria aplicada a estabelecimentos de empresas que provocasse qualquer aglomeração. A penalização a condomínios que sediassem festas também foi revogada.
As medidas acontecem após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitar a suspensão da cobrança de multas por parte da prefeitura sobre esses decretos. O órgão alerta para uma possível violação ao regime democrático.
A máscara de proteção é tida como um equipamento auxiliar para comabter a propagação do coronavírus. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social é a medida mais eficaz para conter o avanço da COVID-19. BH adota esse regime desde 17 de março deste ano.