A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se manifestou sobre o decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nessa segunda-feira (11), no qual classificou academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais. De acordo com a PBH, decretos municipais continuam vigorando, seguindo a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou plena autonomia aos governadores e prefeitos para determinar regras de isolamento social.
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No domingo (10), Bolsonaro havia dito para apoiadores que começaria a listar algumas atividades como essenciais. “Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí", afirmou, na ocasião.
Com isso, academias, barbearias e salões de beleza seguem com alvarás temporariamente suspensos em Belo Horizonte, conforme decreto 17.304, válido desde o dia 20 de março.
Atividades liberadas por Zema
O governo de Minas publicou, no último sábado (9), a autorização da reabertura de vários setores da economia. São eles: comércio varejista de plantas e flores naturais e de artigos de cama, mesa e banho, consultorias em gestão empresarial e serviços imobiliários.
A decisão tem como base o programa ‘Minas Consciente’, criado pelo governo estadual para amparar os prefeitos na reativação gradual da economia nos municípios. Portanto, fica a cargo de cada administração municipal a decisão de reabrir os setores comerciais.
Em diversas oportunidades, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse que a capital não seguiria o plano do governador Romeu Zema (Novo). A intenção de Kalil é flexibilizar o funcionamento do comércio em BH a partir de 25 de maio, dependendo do comportamento da curva de infecções por coronavírus na cidade.
Veja a nota da Prefeitura de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que seguindo os julgados do Supremo sobre o tema, os decretos Municipais continuam vigorando tal como publicado.