As duas instalações serão utilizadas para abrigar presos transferidos de unidades em Itabira, Rio Piracicaba, Nova Lima, Sabará, Barão de Cocais e Congonhas.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a iniciativa faz parte do plano do governo para desativação de presídios localizados em áreas possivelmente afetadas por rompimentos de barragens no estado.
"De forma preventiva, a Sejusp está trabalhando pela desativação de sete unidades prisionais que poderiam, eventualmente, ser afetadas pelo rompimento de outras barragens, localizadas em cidades diversas. A ação foi adotada porque a evacuação de estabelecimentos prisionais tem características próprias, por razões de segurança, e não pode ser realizada de forma tempestiva", informou a secretaria.
Ainda segundo a Sejusp, as unidades prisionais de Itabirito, Rio Piracicaba e Sabará já foram desativadas e os detentos transferidos para outros presídios e penitenciárias no estado.
A parceria com a Vale, uma ‘iniciativa voluntária’ de acordo com a mineradora, foi formalizada nesta teça-feira com assinatura de Termo de Compromisso entre a empresa, o Governo do Estado e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
O acordo prevê que a Vale fique responsável pela execução das obras, tão logo os terrenos onde sejam definidos e disponibilizados pelo governo, livres e desimpedidos. A Sejusp afirma que a previsão é de início imediato.
Após a conclusão, os presídios serão administradas pelo Governo de Minas. Atualmente, o estado tem 118 unidades prisionais distribuídas por 94 cidades, segundo atualização da Sejusp feita ainda na administração do ex-governador Fernando Pimentel, em 2016.
As cidades de Itabira e Lavras contam com uma unidade prisional cada.