A retração da economia levou a prefeitura de Divinópolis, Região Centro-Oeste, a parcelar o salário de parte dos quase 5 mil servidores. Com queda na arrecadação de 30% em abril, a primeira parcela foi limitada a R$ 3,5 mil. Isso representa a quitação de 80% da folha de pagamento. O restante será pago nesta quinta-feira (14). O anúncio foi feito, no início da noite desta terça-feira (15), pela Secretaria Municipal de Fazenda.

A receita despencou R$ 5.306.345,02 em abril se comparada ao mesmo período de 2019. No ano passado, a soma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi de R$ 18.507.891,88. Este ano, os mesmos tributos totalizaram R$ 13.201.546,86. 

A queda foi atribuída pela secretária municipal de Fazenda Suzana Xavier às medidas de isolamento social adotadas para enfrentamento ao novo coronavírus. Em Divinópolis, as atividades econômicas ficaram paralisadas por pouco mais de 30 dias e foram retomadas, parcialmente, em regime de escalonamento, em 27 de abril. 

Mesmo com parte do comércio com as portas abertas, o impacto ainda deverá ser sentido nos cofres municiais. A projeção é de retração de pelo menos 40% em maio. “Não conseguimos ainda verificar o reflexo que teremos na queda de arrecadação geral. Isso pode aumentar mais, porque em abril ainda tínhamos o comércio funcionando em março”, explica a secretária.

As projeções não são otimistas. “Se não tivermos um aquecimento da economia, devemos passar uma situação pior do que quando houve o confisco. É uma receita que foi embora e não vai voltar de jeito nenhum”, alertou Suzana, se referindo ao bloqueio de repasses por parte do governo do estado aos municípios no mandato anterior.


Ela acredita que só o aquecimento da economia poderá reverter a situação.  “Não digo a economia de Divinópolis, não adianta abrir aqui, se Belo Horizonte não abre, Uberlândia, São Paulo. É uma cadeia”, afirmou.

Enquanto o cenário é de incertezas, a ordem é racionalizar recursos. “Primeiro pela queda de receita e segundo porque não sabemos como será a questão da pandemia”, explica. Até o momento, o município investiu mais em prevenção. “Pode acontecer de o município vir para uma fase que terá custo maior, que será de tratamento. Não queremos que aconteça, mas pode acontecer, o que vai demandar mais recursos”, esclarece.

Para tentar minimizar, a Secretaria da Fazenda aguarda a liberação dos R$ 26 milhões dos recursos anunciados pelo governo federal para aporte aos municípios. Parte da verba será para o combate à COVID-19 e a outra irá para o caixa único da prefeitura. Mesmo assim, os cálculos apresentados pelas entidades municipalistas apontam que o repasse representará um terço da perda da arrecadação. “Não vai suprir o que o município tem a perder”, antecipa Suzana.

Na última sexta-feira (08) Divinópolis recebeu R$ 3,5 milhões de FPM. No mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 5,2 milhões. “Diferença de R$ 1,7 milhão. Com este dinheiro vamos quitar os descontos em folha”, informou a secretária.

Prevendo uma recuperação lenta e temendo as incertezas, Suzana disse que resta ter “cautela nos gastos dos recursos para não ser perderem no meio do caminho e para garantirem o mínimo do mínimo”.

Os servidores da Educação que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tiveram o pagamento integral dos salários.