Um dia depois de serem homenageados pelo seu dia e de lembrarem os colegas mortos pelo novo coronavírus, os enfermeiros seguiram fazendo manifestações por melhores condições de trabalho. Nesta quarta-feira, hove paralisações no Hospital Eduardo de Menenzes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), paralisaram as atividades por duas vezes para chamar atenção das autoridades e da população bem justamento em um dos momentos em que são mais demandados, na pandemia de COVID-19.

Os profissonais reivindicam, entre outras coisas, extensão da Gratificação de Emergência, concedido pelo Governo do Estado só aos médicos, para todos os profissionais da Saúde; fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s); e afastamento imediato do grupo dos profissionais da saúde que pertencem ao grupo de risco da doença. Também defendem representação dos trabalhadores no Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento à COVID-19.  

“É uma pauta geral, estamos nos mobilizando em todas as unidades, buscando as demandas específicas de cadas uma. No Eduardo de Menezes atestamos que a coisa está mais grave que pensávamos. Estão colocando trabalhadores pra usar capote de pano, um absurdo. Teria de ser o impermeável, que já não vinha sendo fornecido pela Fhemig, eles mandavam o desctável, que não é eficiente contra gotículas. É material proibido pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, afirma Neuza Freitas, diretora-executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde).

O Eduardo de Menezes, localizado no bairro Bonsucesso, na região do Barreiro, é referência em infectologia no estado. Com isso, naturalmente se habilita como um dos mais capacitados para tratar pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19. A unidade conta com 447 funcionários, sendo 185 técnicos de enfermagem.

Os trabalhadores também denunciam subnotificações no número de casos e óbitros de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, inclusive entre os trabalhadores. “E muitos óbitos, que aumentaram consideravelmente, estão sendo registrados como síndrome respiratória. Só em uma noite foram quatro mortes, todos como síndrome respiratória. os trabalhadores estão assustados”, argumenta a líder sindical. 

Quanto aos trabalhadores do grupo de risco, como diabéticos, cardiácos e maioers de 60 anos, a afirmação é que muitos continuam trabalhando. “Quando afastados, a Fhemig usa artifícios como antecipar férias”, diz Neuza, que defende o afastamento imediato de todos, sem prejuízo de salários ou benefícios trabalhistas.

Através da assessoria de comunicação social, a Fhemig argumento que “tem empreendido esforços no sentido de disponibilizar EPI’s visando manter a segurança assistencial de profissionais e segurança do paciente. A Fhemig vem recebendo entregas de EPI e, até a presente data, não houve desabastecimento de nenhum item a nenhuma das unidades que compõe a rede, sendo que os estoques estão sendo verificados diariamente”. Também diz ter investido mais de R$ 40 milhões na compra de EPI’s, como 400 mil máscaras N95 e mais de 470 mil máscaras cirúrgicas descartáveis.

Já sobre a Gratificão Emergencial apenas aos médicos, explica que ela foi adotada em função da necessidade de equiparar os ganhos desses profissionais ao mercado. “Foi aberto um chamamento público para contratação emergencial de diversos profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Com exceção dos médicos, em todas as demais categorias houve interessados e classificados (em número) superior às vagas existentes, uma vez que o salário da Fhemig nestas categorias é bem superior à maioria dos hospitais públicos e privados.

No entanto, as vagas de médicos não foram preenchidas, já que os processos seletivos existentes na rede pública e privada oferecem vagas com remuneração superior à praticada pela Fhemig. Assim, houve a necessidade da equiparação do salário dessa categoria à existente no mercado, afim de garantir a ampliação dos leitos de atendimento ao COVID-19. Para evitar a possibilidade de profissionais da mesma categoria, prestando o mesmo serviço, mas com salários diferentes, foi criada a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP) para haver isonomia entre os servidores ativos e os novos contratados que atuarão exclusivamente nos setores destinados atendimento de pacientes com COVID-19.”

Finalmente, sobre os funcionários do grupo de risco, alega que “foram adotadas várias medidas no âmbito da Fundação, no tocante à gestão e organização da sua força de trabalho para enfrentamento da pandemia COVID-19”. Entre elas, a “adoção do regime de teletrabalho, para as atividades que comportam tal modalidade, principalmente para os servidores pertencentes ao grupo de risco” e a restrição, para os servidores ligados às áreas finalísticas e que compõe o grupo de risco, de atendimento a pacientes suspeitos e/ou confirmados com o agente coronavírus, bem como contato com material contaminado. Nessas hipóteses, serão adotados remanejamento interno e afastamentos”. A entidade confirma que, “na impossibilidade de teletrabalho”, o  afastamento de servidores foi por meio de concessão de férias, férias prêmio e utilização de folgas compensativas, revezamento, alteração de início e término de jornada de trabalho. “Salientamos que o pagamento do vencimento dos servidores segue os critérios da legislação vigente e às rotinas do Sistema de Integração de Administração de Pessoal – SISAP”, declara, em nota.