A Prefeitura de Belo Horizonte criou barreiras de fiscalização sanitária em 18 pontos da cidade, que começam a funcionar a partir de segunda-feira (18). A determinação consta no Decreto nº 17.356, publicado na edição desta sexta (15) no Diário Oficial do Município (DOM). A norma visa conter a propagação do novo coronavírus pela capital.
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Veículos oficiais do poder público e ambulâncias estão livres da fiscalização. O documento ressalta ainda que não haverá restrições à saída de pessoas e veículos dos limites do território do município. As medidas foram instituídas em caráter compulsório e excepcional, mas não há menção sobre o tempo para o término das abordagens.
De acordo com a PBH, em caso de descumprimento, a Polícia Militar poderá ser acionada e o infrator está sujeito a responsabilização civil e criminal. Um detalhamento maior da ação será divulgado na próxima segunda-feira, 18, às 13h, em entrevista coletiva na prefeitura. Na ocasião, serão esclarecidas informações como as possíveis punições e o que acontece com quem é barrado
Veja onde as barreiras estão instaladas
- Avenida Amazonas, próximo ao viaduto do Anel Rodoviário;
- Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, próximo à Rua Conde Pereira Carneiro;
- Avenida Braúnas, próximo à Rua Xangrilá;
- Avenida Professor Clóvis Salgado, próximo à Avenida Serrana;
- Avenida Abílio Machado, próximo à Avenida Heráclito Mourão de Miranda;
- Avenida Antônio Francisco Lisboa, próximo à Rua Expedicionário Paulo de Souza;
- Rua Francisco Adolfo Viana, próximo à Rua Três;
- Rua Júlio Mesquita, próximo à Rua Taboão da Serra;
- Avenida Civilização, próximo à Rua dos Menezes;
- Avenida Dom Pedro I, próximo à Rua Bernardo Ferreira da Cruz;
- Avenida Cristiano Machado, próximo à Rua das Guabirobas;
- Avenida Vereador Cícero Idelfonso, próximo à Rua Nogueira da Gama;
- Avenida José Cândido da Silveira, no trecho entre a MG-05 e Rua José Moreira Barbosa;
- Avenida dos Andradas, no trecho entre a Rua Itaguá e Rua Marzagânia;
- Rua Jornalista Djalma Andrade, próximo à Avenida Dr. Marco Paulo Simon Jardim;
- Avenida Raja Gabaglia, próximo à Rua Parentis;
- Avenida Nossa Senhora do Carmo, no trecho do Belvedere;
- Rua Haiti, no trecho entre a Avenida Presidente Eurico Dutra e Rua Patagônia.
Hotéis
No mesmo decreto, o prefeito Alexandre Kalil modificou regras de funcionamento de hotéis e negócios correlatos. A partir de agora, o acesso a academias, piscinas e saunas deve ser proibido.
Os hóspedes precisam informar no formulário de check-in se tiveram contato com pessoas com suspeita ou diagnóstico de COVID-19. Em caso positivo, o hotel deve comunicar o fato à Secretaria Municipal de Saúde, que fornecerá orientações sobre sobre as medidas de isolamento social.
A empresa também fica obrigada a disponibilizar aos clientes material elaborado pelo município com informações sobre prevenção e tratamento da doença.