Da mesma forma como as aglomerações favorecem o alastramento do novo coronavírus, altos investimentos públicos e contratações emergenciais, urgentes na pandemia, podem favorecer a corrupção. Por isso, a Transparência Internacional lança nesta quinta-feira (21/5) um ranking para observar se estados e capitais estão atentos a boas práticas na divulgação de informações sobre essa resposta à COVID-19. Na primeira avaliação, Minas Gerais aparece entre os estados que tiveram esse nível de transparência considerado "bom". Belo Horizonte surge entre capitais com transparência "regular".



O Ranking avalia como os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O resultado é uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Na avaliação, Minas teve 62 pontos e ficou classificado como "bom".

BH foi classificada como 48,8. De todas as capitais e estados, Belém foi a que apresentou pior resultado, com nível de transparência considerado "péssimo", na metodologia utilizada. Espírito Santo, Distrito Federal e Goiás destacam-se entre as unidades federativas com nível de transparência avaliado como "ótimo".

João Pessoa e Goiânia são as capitais brasileiras também com nível "ótimo". São Paulo e Roraima são destaques negativos entre os estados, com uma transparência avaliada como "ruim".

Metodologia

 O guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19, produzido pela Transparência Internacional e o Tribunal de Contas da União (TCU) forma a base para os critérios de avaliação. De acordo com a organização, as administrações públicas avaliadas receberam as orientações e foram notificadas de que suas práticas de transparência passariam a ser avaliadas periodicamente.

"A princípio, os dados do ranking serão atualizados mensalmente. Esta periodicidade poderá ser alterada em função da evolução mensurada e de outras mudanças no cenário nacional de enfrentamento à COVID-19", diz Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil.

A organização informou que os resultados preliminares foram apresentados aos responsáveis pelos órgãos de controle interno de todos os estados, DF e municípios, como oportunidade para melhorias e pedidos de esclarecimento ou correção.


A Lei Federal no 13.979/2020 – sobre as medidas de enfrentamento em emergência de saúde pública com a pandemia do coronavírus – já exige transparência das chamadas contratações emergenciais. Para montar o ranking, a Transparência Internacional considerou, além da publicação de dados em portais oficiais, a forma como esses dados estão disponíveis.

Critérios objetivos consideram se a divulgação ocorre de forma clara, fácil e acessível. Por esse conceito, não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade.

Além da “transparência ativa”, o ranking avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Dessa forma, avaliaram-se os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.

Sobre o portal

A Transparência Internacional está no Brasil com uma equipe de profissionais brasileiros que atua em colaboração com o Secretariado em Berlim e os demais países onde a organização está presente.

"Atuamos para dar transparência às informações que ficam na sombra. Pesquisamos, interpretamos, divulgamos os fatos. Trazemos conhecimento para enriquecer o debate e ajudar a sociedade e as instituições a exercerem seu papel na luta contra a força destrutiva da corrupção, que gera injustiça e desigualdade. Fazemos isso respeitando os direitos, sem cair numa atitude cega e intolerante", informa o site.