A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou, nesta sexta-feira (22), que a reabertura gradual do comércio não essencial começará na próxima segunda (25). A decisão foi anunciada pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, que coordena o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 na capital mineira.


A prefeitura distinguiu os possíveis níveis de abertura do comércio em seis etapas. As quatro últimas se referem a cenários em que o estabelecimentos considerados não essenciais podem funcionar:


Na fase 1, que começa na segunda-feira e durará duas semanas, poderão abrir as portas estabelecimentos que, na avaliação dos especialistas, têm menor potencial de gerar aumento significativo na circulação de pessoas na cidade.

Já a partir desta segunda-feira, voltarão ao funcionamento salões de beleza (exceto clínicas de estética), shoppings populares e comércios varejistas, com horários estabelecidos previamente com o objetivo de diminuir aglomerações no transporte público (veja a lista completa e mais detalhada ao fim da matéria):

Se os índices de propagação da doença se mantiverem estáveis, a prefeitura pretende dar prosseguimento à reabertura nas próximas semanas. Porém, as fases 2, 3 e 4 só serão colocadas em prática se houver sinalização positiva dos especialistas.


No processo de decisão sobre o avanço às fases seguintes da reabertura, o comitê avaliará diariamente indicadores epidemiológicos e infraestruturais do sistema de saúde de BH. Não estão descartados, por exemplo, o recuo no processo e um novo fechamento das atividades não essenciais.

"Todos os dias vamos monitorar. Ao menor sinal de perigo, esse processo pode parar ou voltar (à fase anterior). Pode voltar, pode haver lockdown. Vai depender dos nossos indicadores sempre. Se os indicadores que temos mostrarem que estão piorando, podemos interromper esse processo a qualquer hora", disse o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto.

Para que as etapas seguintes do processo de reabertura se concretizem, a prefeitura vai estabelecer uma série de normas sanitárias que os estabelecimentos devem cumprir (leia todas elas na parte final desta matéria). Entre elas, estão o uso obrigatório de máscaras, a exposição de cartazes educativos e o respeito ao distanciamento social.


"O sucesso e a progressão (da reabertura) vão depender basicamente da população entender que é muito importante que continuemos em casa e que mantenhamos o distanciamento social", disse Jackson Machado Pinto.

Indicadores

Para avalizar o início da reabertura, o grupo levou em consideração três variáveis para detectar a expansão da doença em BH: número médio de transmissão por infectado (quantos novos casos de infecção se originam, em média, a partir de uma pessoa que já está infectada), ocupação de leitos UTI e ocupação de leitos de enfermaria. Cada parâmetro desses é classificado por meio de cores: verde (menor risco), amarelo (intermediário) e vermelho (alerta máximo).

Segundo o comitê, dois desses parâmetros (leitos de UTI e enfermaria) estão na cor verde. As taxas atuais de ocupação dos leitos de UTI e de enfermaria exclusivos para COVID-19 em Belo Horizonte são, respectivamente, 40% e 34%.


Já o número médio de transmissão por infectado está no nível amarelo. O índice de transmissibilidade do vírus em Belo Horizonte está em 1,09.

Outro ponto avaliado pelo comitê é o índice de isolamento social, que atualmente está em 49% – abaixo do ideal.

"Gostaríamos que estivesse maior do que isso. Temos visto ultimamente um retorno dos automóveis às ruas. Na última semana, tivemos um aumento diário de circulação de 100 mil pessoas nos nossos ônibus. É muito importante que a gente restrinja as saídas de casa", disse Jackson Machado Pinto.

Segundo boletim epidemiológico publicado nesta sexta-feira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a capital confirmou 1.351 casos de COVID-19. Desses, 39 evoluíram para óbito.

Sem Kalil

Como previsto, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) não participou da entrevista coletiva desta sexta-feira. A ausência teve o objetivo de mostrar publicamente que quem decide os rumos científicos do enfrentamento à pandemia na capital são os especialistas, não o chefe do Executivo municipal.

Do segundo andar do prédio da prefeitura, Kalil acompanhou as declarações dos integrantes do comitê.

O grupo é coordenado pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e conta com mais três membros: Estêvão Urbano (presidente da Sociedade Mineira de Infectologia), Carlos Starling (infectologista membro da Sociedade Brasileira de Infectologia) e Unaí Tupinambás (professor da Universidade Federal de Minas Gerais).

Horários

Em decreto publicado na tarde desta sexta-feira, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) detalhou os horários de funcionamento de cada tipo de comércio que poderá abrir a partir de segunda-feira. Veja a seguir:
Artigos de bomboniere e semelhantes: 7h às 21h
Artigos de iluminação: 11h às 19h
Artigos de cama, mesa e banho 11h às 19h
Utensílios, móveis e equipamentos domésticos, exceto eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo: 11h às 19h
Tecidos e armarinho: 11h às 19h
Artigos de tapeçaria, cortinas e percianas:  11h às 19h
Produtos de limpeza e conserevação:  11h às 19h
Artigos de papelaria, livraria e fotográficos: 11h às 19h
Brinquedos e artigos recreativos: 11h às 19h
Bicicletas e triciclos, peças e assessórios: 11h às 19h
Cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal: 11h às 19h
Veículos automotores: 8h às 17h
Peças e acessórios para veículos automotores: 8h às 17h
Pneumáticos e câmaras-de-ar: 8h às 17h
Comércio atacadista da cadeia de comércio varejista da fase 1: 5h às 17h
Cabeleireiros, manicure e pedicure: 7h às 21h
Centros de comércio popular instituídos a qualquer tempo por Operações Urbanas visando à inclusão produtiva de camelôs, desde que localizados no Hipercentro ou em Venda Nova: 11h às 19h

Regras para todos os estabelecimentos comerciais

A prefeitura vai estabeler regras que todos os estabelecimentos comerciais de BH devem seguir. As normas serão descritas na portaria 194/2020, que tem previsão de ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) neste sábado.


Nesta sexta-feira, Jackson Machado Pinto adiantou algumas das normas, as quais chamou "Princípios e medidas para redução do risco de disseminação da COVID-19 e SRAG". Veja:

1. Colaboradores do grupo de risco (pessoas com mais de 60 anos, gestantes, pessoas em tratamento quimioterápico, em uso de medicamentos imunossupressores, imunosuprimidos, diabéticos, hipertensos com avaliação médica, asmáticos e doença pulmonar obstrutiva crônica) deverão permanecer em casa;
2. Se apresentar sintomas, afastar-se imediatamente pelo período mínimo de 14 dias;
3. Afastar-se em situação de caso em pessoa que vive na mesma residência;
4. Exigir comprovação de vacinação contra influenza para aqueles que se enquadram nos critérios do Ministério da Saúde;
5. Disponibilizar meios para higienização das mãos a cada duas horas ou a qualquer momento, dependendo da atividade, incluindo antes e após utilizar máquinas de cartões de crédito ou débito;
6. Área útil mínima de 5 metros quadrados por pessoa, incluindo colaboradores, com apenas um cliente por vendedor;
7. Não permitir a entrada de clientes sem máscaras e sintomáticos respiratórios;
8. Disponibilizar álcool 70% na entrada e em pontos estratégicos do estabelecimento;
9. Manter funcionários do caixa protegidos;
10. Manter sistema de controle de entrada e saída de pessoas no interior do estabelecimento (barreira física, senha ou outro) a fim de evitar aglomeração;
11. Não realizar atividades e/ou promoções que induzam aglomerações dentro e fora do estabelecimento;
12. Afixação obrigatória de cartazes informando lotação máxima e de medidas de higienização das mãos, etiqueta da tosse e espirro;
13. Estabelecer horários preferenciais para atendimento a clientes de grupos de risco;
14. Não disponibilizar e/ou utilizar bebedouros coletivos;
15. Orientar os clientes para restringir o número de acompanhantes (principalmente os grupos de risco);
16. Restringir em 50% a lotação dos elevadores com disponibilidade de álcool gel próximo da entrada e da saída;
17. Ar condicionado desligado se houver ventilação natural ou com sua manutenção comprovada (recomendações serão dadas em anexo específico);
18. Protocolo de higienização de mobiliários, superfícies, destacando maçanetas, corrimãos, etc.;
19. Salões de beleza, clínicas de estética, manicure, pedicure somente poderão funcionar com horário marcado, sem espera e com intervalo de no mínimo 30 minutos após a finalização do cliente anterior;
20. Não permitir o uso de toalhas de tecido para secar as mãos;
21. As lixeiras devem ser providas de dispositivos que dispensem o acionamento manual;
22. Todos os produtos de limpeza e desinfecção devem estar registrados ou autorizados pelo órgão competente e conforme NOTA TÉCNICA nº 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA, disponível no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br;
23. Sinalizações e marcações internas de fluxos e distanciamento;
24. Todos os estabelecimentos deverão disponibilizar registros, quando solicitados pela fiscalização, por meio de câmeras ou outras alternativas que permitam a comprovação da execução das medidas de higienização e de redução de riscos de contaminação de colaboradores e clientes