Decreto sobre circulação de ônibus em BH prevê passageiros em pé

A partir de segunda-feira (25), com a abertura de parte do comércio e, consequetemente, maior circulação de pessoas pelas ruas de Belo Horizonte, o prefeito Alexandre assinou o Decreto Nº 17.362, de 22 de maio de 2020, com diversas medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia da COVID-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros do município.

A medida é mais um passo considerando o processo de reabertura gradual das atividades econômicas. As concessionárias terão de cumprir várias determinações e  procedimentos. Entre eles, "garantir as condições mínimas operacionais e medidas de distanciamento controlado". Ou seja, "o número de passageiros em cada viagem deverá ser reduzido em relação aos limites contratuais definidos para faixas horárias de pico e fora de pico; o dimensionamento das viagens deverá considerar os passageiros no trecho de maior carregamento; as concessionárias deverão disponibilizar veículos reservas em número suficiente para garantir o cumprimento das disposições do decreto, inclusive nos horários de maior fluxo de usuários, fazendo viagens extras sempre que necessário; e nos dias úteis, os intervalos entre as viagens não poderão ser superiores a 30 minutos, nos horários de pico, e a 40 minutos, nos horários fora de pico".

 

O decreto também prevê a adoção de medidas sanitárias para reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus. Vale destacar a limpeza diária e frequente, com produtos saneantes, de todas as superfícies que são tocadas com frequência por usuários e operadores do serviço. Além de disponibilizar e reabastecer, nas estações de integração e de transfe

rência, dispenser com álcool em gel 70% para os usuários. É necessário sinalizar e situá-los próximos às bilheterias.

 

É exigido também atenção com a higienização nas bilheterias das estações de integração e de transferência. É preciso disponibilizar aos operadores das bilheterias, em cada ponto de venda, álcool em gel 70% ou produto indicado pelos órgãos de saúde. Assim, como higienizar os teclados e bancadas das bilheterias, no mínimo, a cada 90 minutos de operação.

Será fiscalizada também a limpeza constante das máquinas de autoatendimento, com especial atenção para o teclado, no mínimo, a cada 90 minutos. E ainda as superfícies das linhas de bloqueio que são tocadas com maior frequência pelos usuários. Especial atenção para roletas e gabinetes.

 

O decreto libera o transporte de número limitado de passageiros em pé, variando de acordo com o tipo de veículo. Para o ônibus articulado Move; no máximo 20 vinte usuários. Já para o ônibus convencional e padrão Move, 10. E para o miniônibus, cinco.

Os veículos deverão ser sinalizados com a nova capacidade de transporte e com os locais de posicionamento preferencial dos passageiros que, excepcionalmente, viajarem em pé.

Caberá a BHTrans promover ações intensivas de informação e medidas educativas para os usuários, visando garantir a adoção das práticas recomendadas de distanciamento e combate à disseminação do COVID-19.

O decreto diz no Artigo 5º que os usuários devem, além da medidas já recomendadas pelas instituições de saúde: evitar conversar durante as viagens e nas filas de espera nos pontos e estações, usar a máscara ou cobertura sobre nariz e boca nos ambientes públicos, inclusive dentro dos ônibus e das estações de integração e de transferência, bem como nos pontos de embarque e desembarque, priorizar o pagamento da passagem com cartão BHBUS e higienizar as mãos antes e logo após a utilização do transporte público coletivo.

AS AÇÕES DO SETRA-BH

 

Joel Jorge Paschoalin, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) destaca o que muda diante da flexilibização a partir de segunda-feira: "Além do que a gente vinha fazendo, com o grande reforço na higienização nas garagens, com os motoristas coloborando nos intervalos das viagens, vamos tomar uma série de medidas. Primeiro, vamos continuar distribuindo o cartão gratuitamente para que o passageiro diminua o uso de dinheiro".

 

A criação de uma blitz educativa é outra medida destacada por Joel Paschoalin: "Estaremos nas estações e pontos de ônibus de maior aglomeraçã pedindo ao passageiro para usar a máscara. Quem não tiver, vamos dar".

O presidente mostra preocupação com a higienização das estações, que será rigorosa, principalmente "nas bilheterias, linhas de bloqueio e roletas com uma grande frequência, por ser locais onde o passageiro tem mais contato".

Joel Paschoalin enfatiza ainda que haverá uma outra equipe que terá a missão de, entre as viagens, no menor número possível, entrar nos veículos higienizando rapidamente entre os embarques e os desembarques: "São medidas que estamos implementando para aumentar a segurança do usurário, assim como seu conforto no transporte público".