A Justiça suspendeu, nesta segunda-feira, o retorno das aulas da rede municipal em Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço. A decisão liminar foi proferida ação popular ajuizada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Zema não crava data para reabrir escolas; foco é melhorar ensino remotoCOVID-19 em Minas: cartórios registram 50% mais mortes que o governoMinas aumenta em 400% os casos positivos para COVID-19 Comissão de Saúde da Câmara de Fabriciano pede explicações sobre interdição de UTI Inaugurado há uma semana, ensino à distância de Minas contabiliza bons númerosSegundo o juiz Mauro Lucas da Silva, da Vara de Fazenda Pública de Fabriciano, a melhor solução é manter as atividades suspensas durante a pandemia, para “preservar a saúde dos alunos, professores e de toda a população, bem como a dignidade dos munícipes, direitos que também são previstos no texto constitucional”.
O juiz ainda estabeleceu multa diária de R$20 mil (até o limite de R$1 milhão) caso a Prefeitura de Fabriciano descumpra a decisão, com possibilidade de responsabilização pessoal do prefeito.
Ação Popular
De acordo com a deputada Beatriz Cerqueira, autora da ação popular, “o momento da pandemia exige que haja proteção da vida, sem aglomerações”.
O vereador Marcos da Luz (PT) declarou que o maior beneficiário da medida será a população de Coronel Fabriciano.