Coronavírus: alunos da PUC Minas querem redução de mensalidades

Alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas) organizaram um movimento e enviaram pedido à secretaria da escola para a redução das mensalidades. Eles alegam que são muitos os estudantes e familiares desempregados, diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus, e que não conseguem arcar com os valores da mensalidade, mas disseram que a proposta foi recusada.

As alunas do 7º período de direito, Beatriz Federici e Maressa Karoline, resolveram criar um grupo de whatsapp para levar a proposta a outros alunos que estivessem em dificuldade. A adesão foi surpreendente, conta Beatriz. Em duas semanas, mais de 700 estudantes já haviam aderido. Elas procuraram um advogado, que orientou a cada estudante que enviasse individualmente um requerimento à reitoria. Até o momento, mais de 150 receberam a resposta de que não há como reduzir os valores, uma vez que a instituição continua a ter gastos sem qualquer redução.

De acordo com a aluna, "são mais de três meses de isolamento social, são muitos os estudantes e seus familiares desempregados, não tendo como arcar com as despesas". Ela paga R$ 1.800 pelo curso. "Há cursos mais caros, que chegam a R$ 4 mil", diz. Beatriz diz entender que a universidade tem também altas despesas e que todos os lados têm enfrentado situações inusitadas.

Ana Luiza  de Almeida Silva Burmanns é estudante do 8º período do curso de fisioterapia, paga R$ 2.280 de mensalidade e diz que está muito preocupada. "Estou no momento de fazer estágio, mas  como nós, da área de saúde, podemos fazer estágio virtual, sem um paciente?", questiona. Ela  estende a preocupação com relação a outras áreas, como medicina e enfermagem. A estudante disse que a mãe está com o contrato de trabalho suspenso devido ao COVID-19 e que vem encontrando dificuldades de cumprir o compromisso de pagamento das mensalidades. ´

A estudante reforça ainda que o movimento pela redução não é contra a universidade. "Nada contra, sabemos que todos estão passando por momentos difíceis. A escola é de alta qualidade e, no caso do meu curso, oferece um bom suporte com laboratórios. Porém, durante o isolamento social, eles não vem sendo utilizados e isso está incluído no preço da mensalidade que pagamos. Acho que seria justo um desconto."

No requerimento orientado pelo advogado, os estudantes invocam um princípio contratual de que "se as circunstâncias na hora da assinatura de um contrato forem diferentes no momento de sua execução, onerando uma das partes, ele pode ser revisado", argumentam.

"Temos direito à revisão contratual. Quando assinamos, conseguíamos arcar, mas estamos num momento inusitado, várias atividades econômicas foram suspensas. Alguns que davam aulas particulares ficaram sem fonte de renda." O pedido encaminhado à reitoria é de redução de 50%. A estudante disse que grupo acionará a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tentar sensibilizar deputados a apresentarem projetos que possam ajudar alunos e a instituição.  

De acordo com o advogado dos alunos da PUC, Rodrigo Campos de Matos c om a pandemia do COVID 19 e a consequente mudança do cenário econômico," houve dificuldades entre contratante e contratado em honrarem seus compromissos.  A instituição de ensino passa por dificuldades em suas adaptações e mudanças, mas nada em comparação com o alunado que, na maioria das vezes, pagam sua faculdade com muito sacrifício passando diversas privações em relação a sua própria subsistência. Diante deste cenário, é possível, então, a aplicação da Teoria da Imprevisão, ou Princípio da Revisão Contratual, que trata da possibilidade de ser alterado o contrato sempre que as condições iniciais não forem mais as mesmas, representando um desequilíbrio contratual.

Notadamente esta revisão contratual pode ser feita administrativamente na instituição, então, aconselhei a todos que tiveram sua situação econômico – financeira afetada fazerem um requerimento extrajudicial e protocolá-lo na instituição. Esta é a primeira providência a ser tomada. Devemos formalizar o pedido de revisão contratual, bem como especificar individualmente os impactos da pandemia em sua vida econômico financeira."

Caso a resposta da instituição seja negativa ou permaneça inerte, segundo o advogado, pode haver um processo judicial para que o a revisão contratual seja efetuada."Neste caso, as pessoas interessadas deverão contratar um advogado de confiança e apresentá-lo a documentação já angariada, através do requerimento extrajudicial, bem como todas as provas documentais e testemunhais de sua mudança econômica - financeira em função da pandemia do Covid 19. Munido com as provas da resistência da instituição em rever o contrato e da inquestionável degradação econômico-financeira do aluno, o advogado provocará o judiciário para resolução do conflito." 

Em vídeo encaminhado à comunidade acadêmica, o  reitor da PUC Minas, professor  e bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, relata que em 13 de março foi criado pela universidade o comitê de monitoramento do coronavirus. Depois de muitos estudos e da opinião de especialistas de diversas áreas, o grupo orientou que as aulas presenciais fossem suspensas, o que ocorreu em 16 de março, com a adoção de regime letivo remoto, com aulas em ambiente virtual de aprendizagem para 40 mil alunos e 2 mil professores, como medida de contenção da disseminação do coronavírus.

Em um momento do vídeo, o reitor cita alguns alunos que estariam disseminando informação de que as aulas a distância seriam "mais baratas e que a universidade estaria ganhando mais dinheiro", o que o reitor classificou como um "engano grotesco", uma vez que o corpo docente continua sendo remunerado como nas aulas presenciais e trabalhando "bem mais, em regime de home office". Ele lembrou que os cursos a distância têm escalas, atendendo a centenas de alunos numa mesma disciplina.

O reitor garantiu ainda que as atividades práticas que envolvem competência serão repostas e que a instituição encontra-se respaldada por portarias do Ministério da Educação (MEC). No final do vídeo, ele recomenda a continuidade do "isolamento com solidariedade" e que todos sigam as orientações das autoridades sanitárias.

 

Nota encaminhada à reportagem pela  Secretaria de Comunicação da PUC Minas diz que a instituição já "se manifestou anteriormente acerca do pedido de redução de mensalidades por parte de alunos e, na oportunidade, esclareceu que, apesar da suspensão temporária das aulas presenciais, isso não significou para a Universidade redução em seus custos regulares, sendo que o principal, entre eles, é a folha de pagamento aos docentes. Haja vista que os professores continuam, no regime remoto, dando aulas ao vivo e orientando os alunos por meio de plataformas virtuais, em geral, nos horários em que as disciplinas tradicionalmente acontecem".

Quanto às dificuldades econômicas geradas pela pandemia, a PUC Minas abriu aos alunos "uma série de possibilidades de reparcelamento e renegociação de débitos, que já beneficiou centenas de estudantes."