'Ninguém está acima da lei', diz major Santiago sobre advogados presos https://t.co/vKEw7D1Kvw pic.twitter.com/7rmfZmCoBP
%u2014 Estado de Minas (@em_com) May 28, 2020
O porta-voz da Polícia Militar, major Flávio Santiago, divulgou um vídeo nesta quinta-feira em que dá novos detalhes sobre o caso dos dois advogados presos por desacato a militares no Batalhão de Consolação, na comarca de Paraisópolis, no Sul de Minas. No vídeo, ele defendeu os militares e disse que a PM estará sempre à frente na restauração da ordem.
O major disse que o fato será devidamente investigado e, caso haja irregularidade, os envolvidos serão punidos: “É importante frisar que ninguém está acima da lei. Em qualquer ruptura da ordem, é a polícia militar quem faz essa restauração. Independentemente de lugar, a polícia militar estará tomando as providências necessárias. Se houve qualquer excesso na ocorrência, já há um processo apuratório em andamento, e as medidas serão tomadas dentro da legalidade”.
Advogados são presos ao defender cliente em batalhão da PM; OAB apura abuso de autoridade pic.twitter.com/aaa815M5dt
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Os dois advogados foram ao batalhão para apurar os fatos sobre policiais que teriam parado um cliente de forma evaziva numa blitz. Eles relataram ter sido agredidos e imobilizados pelos policiais que estavam no batalhão. Um deles teria sido jogado no chão, levando vários socos no peito e no estômago. Eles passaram por exames de corpo de delito, que teriam constatado as agressões.
Na versão de Flávio Santiago, os advogados foram agressivos no contato com os policiais: “O tom de voz dos advogados começa a aumentar. Eles desacatam os policiais e acabam sendo presos. No momento dessa condução, um terceiro aparece, chamado por eles, um advogado, e diz 'Vocês não vão presos, não, vem para cá', tentando arrebatar os presos. Os policiais parlamentam, ele desataca também os policiais militares e também é preso. A polícia militar no local chama a OAB, que comparece através de um advogado, da subseção de Cambuí, que acompanha o desenrolar da ocorrência”.
A OAB já acionou o Ministério Público de Minas para instauração de ação penal contra os militares envolvidos na ocorrência, já que, por lei, os advogados não podem ser presos no exercício da profissão. O órgão também acionou a Corregedoria da Polícia Militar para aplicar sanções administrativas aos militares.