A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), uma portaria que antecipa as férias de servidores públicos que não estejam trabalhando presencialmente e nem cumprindo regime de teletrabalho. O documento também dispensa atendimento presencial para pessoas que precisarem passar por perícia médica, tendo ela que fazer o agendamento e passar pelo procedimento por meio virtual.
A PBH montou uma escala de prioridades para que os servidores. Além das férias, os funcionários poderão tirar folgas compensativas e licença por assiduidade, no mínimo de um mês. Esta última vale para assiduidade adquirida depois de 1º de dezembro de 2017, exceto em casos que o período já esteja programado para ser tirado futuramente. O banco de horas também poderá ser utilizado.
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O agendamento e preenchimento dos dados devem ser feitos no primeiro dia de apresentação dos sintomas ou até o primeiro dia útil após a avaliação médica que diagnosticou a enfermidade. Caso contrário, os dias de afastamento contarão como falta.