A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), uma portaria que antecipa as férias de servidores públicos que não estejam trabalhando presencialmente e nem cumprindo regime de teletrabalho. O documento também dispensa atendimento presencial para pessoas que precisarem passar por perícia médica, tendo ela que fazer o agendamento e passar pelo procedimento por meio virtual.
A PBH montou uma escala de prioridades para que os servidores. Além das férias, os funcionários poderão tirar folgas compensativas e licença por assiduidade, no mínimo de um mês. Esta última vale para assiduidade adquirida depois de 1º de dezembro de 2017, exceto em casos que o período já esteja programado para ser tirado futuramente. O banco de horas também poderá ser utilizado.
A portaria, assinada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, também determina que o gestor imediato dos servidores faça a comunicação com eles com até 48 horas de antecedência sobre o início do período de férias.
Aqueles servidores que estiverem incapacitados de trabalhar por causa de enfermidades, seja em regime presencial ou teletrabalho, estão dispensados do atendimento pericial na unidade. O procedimento passará a ser virtual. Para isso, a pessoa terá que entrar no site https://periciaspbh.tegsaude.com.br e fazer o agendamento. O resultado será divulgado no Portal do Servidor.
O agendamento e preenchimento dos dados devem ser feitos no primeiro dia de apresentação dos sintomas ou até o primeiro dia útil após a avaliação médica que diagnosticou a enfermidade. Caso contrário, os dias de afastamento contarão como falta.