Jornal Estado de Minas

Loja do Centro de BH é fechada em ação de fiscalização durante a pandemia


Fiscais da prefeitura de Belo Horizonte e guardas municipais realizam mais uma ação de fiscalização na capital para averiguar se lojas do comércio considerado não essencial durante a pandemia do coronavírus estão abertas





Na manhã desta sexta-feira, uma loja de aparelhos eletrônicos na Rua São Paulo foi fechada pela fiscalização. De acordo com a Guarda Municipal, a ação começou por volta das 7h, percorrendo a Região Centro-Sul, e deve ser encerrada às 14h.
 
O Estado de Minas entrou em contato, por e-mail, com a Secretaria de Política Urbana para mais detalhes.
 
Em nota, "a Subsecretaria de Fiscalização esclarece que as ações fiscais para a verificação de estabelecimentos que estão descumprimento a legislação estão sendo realizadas diariamente na cidade por uma equipe composta por cerca de 600 pessoas, entre fiscais, diretores, gerentes e agentes de campo. Os profissionais se revezam em campo, em escalas e em plantões no Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH). Até o momento, a Subsecretaria de Fiscalização interditou 16 estabelecimentos por descumprirem decretos municipais que tratam sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. Nenhum deles foi multado. O descumprimento das regras pode resultar no recolhimento do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) do estabelecimento. Se o mesmo insistir, a Subsecretaria de Fiscalização pode interditar o estabelecimento. E se houve houver o descumprimento da interdição pode ser aplicada multa no valor de R$ 17.614,57".

 

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