Foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, nessa segunda-feira (8), o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2059/16, que permite a instalação de espaços destinados à publicidade em campos de futebol e equipamentos públicos voltados para práticas esportivas, como quadras, praças e ginásios. Os apoiadores da medida a consideram uma "vitória para o esporte amador" da capital. O texto segue agora para a sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
O projeto é assinado pelos vereadores Álvaro Damião (DEM) e Léo Burguês de Castro (PSL) e foi votado em plenária pelos 37 vereadores presentes. Damião afirma que se trata de uma antiga reivindicação das pessoas ligadas ao esporte amador para a manutenção desses espaços.
"Há anos trabalhamos para que os clubes que administram esses equipamentos públicos pudessem ter uma fonte de renda além do aluguel e contribuições voluntárias. Agora todos poderão arrecadar e investir no esporte. Incentivando a prática esportiva estamos trabalhando inclusão social, segurança pública e saúde pública", defendeu o vereador do DEM.
Além desse projeto, foi aprovado no plenário da Câmara de BH nessa segunda-feira, também em segundo turno, o PL 1562/15, que destina espaços em praças de alimentação, restaurantes e bares a pessoas com deficiência, idosos e gestantes. O texto também segue para sanção ou veto de Kalil.
Já o PL 904/19, que institui em 25 de novembro o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 8/20, que inclui a licença-maternidade e paternidade aos vereadores, também foram aprovados na ocasião, mas em primeiro turno e ainda voltarão a ser debatidos na plenária da casa.
* Estagiário sob a supervisão do subeditor Daniel Seabra