Depois de apontadas falhas no Regime de Estudo Não Presencial, especialmente erros no material distribuído pelo Plano de Estudo Tutorado (PET) para alunos da rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) resolveu não só se defender, mas também atacar. A responsável pela pasta, Julia Sant’Anna, garante que tudo está sendo feito da melhor forma possível durante a pandemia da COVID-19, inclusive com correções do erros, e acusou o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindi-Ute MG) e  partidos de oposição de  estarem boicotando o programa por interesses políticos.

Admitindo que ocorreram equívocos no material, mas que eles foram imediatamente sanados, ela vê exagero nas críticas. E diz que isso pode ter consequências terríveis para os alunos, especialmente aqueles mais vulneráveis socialmente.

“Ficamos um pouco surpresos por a situação ter tomado essa proporção toda, pois os ajustes já haviam sido realizados. Então, questionamos: a quem interessa falar mal de conteúdos que foram revistos, que foram construídos por bravos profissionais, e endereçados a alunos pobres, que não teriam condições de seguir estudando? Os ajustes precisam ser feitos, mas um pequenos grupo parece interessado em interromper as atividades da educação em Minas”, disse a secretária, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (10) na Cidade Administrativa. “Me nego a interromper um modelo que busca maior equidade, que está conseguindo chegar aos lares dos alunos. Se houve 40 erros gramaticais, vamos corrigi-los. Mas não vamos parar por conta disso.” 

O Regime de Estudo Não Presencial do governo mineiro “conta com diferentes ferramentas para a continuidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública neste momento em que as atividades escolares presenciais estão suspensas por tempo indeterminado”, diz nota da SEE. Além do PET, são oferecidas videoaulas na Rede Minas, depois levadas para o Youtube, e o aplicativo Conexão Escola, que passou a disponibilizar o chat para facilitar a troca de mensagens entre professores e alunos.

Nada disso, porém, passa na avaliação dos críticos, como ficou claro durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada segunda-feira. Nela, professores, pesquisadores, pais e alunos, criticaram as atividades não presenciais adotas pelo Governo Estadual desde o início da pandemia, sendo uma das principais queixas é que a modalidade exclui mais de 700 mil  estudantes que não têm acesso à internet, a dispositivos eletrônicos adequados ou mesmo ao sinal de TV da Rede Minas.

A secretária de Educação responde dizendo que a Rede Minas chega a “1,2 milhão de lares” e nunca teve audiência tão grande como agora. E que o canal do Youtube da emissora pública é vistopor por 800 mil alunos por dia. 

Além disso, Júlia destaca o esforço de diretores de escolas que foram à casa dos alunos entregar o material físico e estão procurando dar atenção contínua especial àqueles que não tenham acesso aos meios eletrônicos. “É sempre o mesmo grupo político que quer retirar dos estudantes mineiros o acesso à educação. Tem um sindicato que não representa todos os professores, tanto que há muitos se manifestando positivamente. Eles entraram com liminar, perderam e agora estão tentando outros meios”, afirmou Julia Sant’Anna, citando o Projeto de Lei (PL) 2013/20, que determina a suspensão das aulas à distância em Minas.

A secretária diz, inclusive, que vê essas inicativas não como ameaça só à educação, mas às próprias vidas dos alunos. “A gente vinha percebendo indícios de aumento de intenção de suicídios entre os jovens. Então, suspender um programa como o nosso é colocar em risco a vida de pessoas. Nunca me senti tão importante em minha vida, justamente por isso. Estamos cuidando individualmente de cada um”, declarou.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a deputada Beatriz Cerqueira (PT) foi quem apresentou PL 2013/20. A intenção é que o estado, em conjunto com outros órgãos e entidades de educação e da sociedade civil, elabore diretrizes para reorganizar o calendário escolar 2020 durante a pandemia do coronavírus. 

Na justificativa da proposição, a parlamentar explica que o regime de atividades não presenciais na rede estadual resulta em prejuízo ao aprendizado dos alunos, já que a maioria não tem internet ou computadores, nem condições financeiras para adquirir as ferramentas. 

Segundo o gabinete da deputada, Beatriz comentou a coletiva de imprensa da Secretaria de Educação nesta manhã. “Os erros apontados no material não foram corrigidos. O estado tem a obrigação de ofertar educação de qualidade para todos os estudantes, pois esse é um princípio constitucional. A educação não pode excluir alunos, como está acontecendo em Minas”, informou. 

De acordo com o gabinete da deputada Beatriz Cerqueira, ao analisar 38 apostilas do PET, foram encontrados 42 erros de ortografia e gramática, 122 plágios e 89 erros de informação. Eles também apontaram problemas didáticos nas teleaulas. (Colaborou Cristiane Silva)