Detentos em recuperação começaram a produzir nessa terça-feira (9) 350 mil máscaras de proteção ao novo coronavírus. A produção integra campanha realizada pela Associação de Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil) em parceria com 23 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais e do Maranhão.
“Humanizar a pena, proteger a vida” é o lema da campanha que reúne cerca de 400 recuperandos e recuperandas das Apacs. De acordo com a AVSI Brasil, essas máscaras vão ser distribuídas nas comunidades em torno da associação, secretarias de saúde, asilos, órgãos públicos e instituições beneficentes. Elas também vão servir de proteção para os recuperandos e os funcionários das unidades.
A ação faz parte do projeto “Más Allá de Las Fronteras”, que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da sociedade civil no combate a atos de tortura, maus-tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, segundo a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). As Apacs vão receber R$ 350 mil, financiado da União Europeia, por meio do Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH). Esse recurso vai ser utilizado para comprar máquinas de costura, matéria prima e equipamentos de higienização e esterilização das máscaras.
Segundo o vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, esse projeto traz benefícios para os detentos e ainda ajuda no combate ao coronavírus. “Além de aprender um ofício, os recuperandos colaboram para que mais pessoas tenham acesso à prevenção com o uso das máscaras, diminuindo o contágio da COVID-19. Essas características explicam o lema da campanha: ao mesmo tempo em que humanizamos as penas, ajudamos a proteger e promover vidas”, diz.
O prazo para a produção das máscaras é até agosto, mas, após esse período, as Apacs, AVSI e FBAC já estudam continuar o projeto com a fabricação de roupas de camas e outros artigos.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Instituto Minas Pela Paz e o Tribunal de Justiça do Maranhão.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, elogia o projeto. “A AVSI desenvolve um trabalho de fôlego e de suma importância para a humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade, e tem sido uma grande parceira do Judiciário mineiro na disseminação e no fortalecimento da metodologia Apac.”
Método APAC
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os presídios brasileiros têm uma taxa de lotação em 175,2%. A Apac é uma alternativa a esse sistema prisional. O método, segundo a FBAC, consiste em investir na recuperação daqueles que cometeram um crime e prima pela humanização do cumprimento da pena.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz